Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0755137-11.2024.8.18.0000 - TJPI

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0755137-11.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450060/2026

07/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 450060/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 475243/2025 - AgInt

07/05/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475243 - AgInt no RMS 76238 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:20

Prejudicado o recurso de FRANCISCO GEILSON VASCONCELOS MARQUES, KARLA JANDYRA ESMERIO DE ARAUJO, MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS, RAQUEL MARIA DE JESUS SOUZA CUNHA, VALDERLANY MENDES DANTAS e VITORIA JOSEFINA ROCHA DALMEIDA MOTA - Petição Nº 2025/00475243 - AgInt no RMS 76238

05/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO GEILSON VASCONCELOS MARQUES, KARLA JANDYRA ESMERIO DE ARAUJO, MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS, RAQUEL MARIA DE JESUS SOUZA CUNHA, VALDERLANY MENDES DANTAS e VITORIA JOSEFINA ROCHA DALMEIDA MOTA e provido em parte

05/05/2026, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422166/2026

30/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 422166/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/08/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:20

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450060/2026

Protocolizada Petição 450060/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 475243/2025 - AgInt

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475243 - AgInt no RMS 76238 - Publicação prevista para 07/05/2026

Prejudicado o recurso de FRANCISCO GEILSON VASCONCELOS MARQUES, KARLA JANDYRA ESMERIO DE ARAUJO, MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS, RAQUEL MARIA DE JESUS SOUZA CUNHA, VALDERLANY MENDES DANTAS e VITORIA JOSEFINA ROCHA DALMEIDA MOTA - Petição Nº 2025/00475243 - AgInt no RMS 76238

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de FRANCISCO GEILSON VASCONCELOS MARQUES, KARLA JANDYRA ESMERIO DE ARAUJO, MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS, RAQUEL MARIA DE JESUS SOUZA CUNHA, VALDERLANY MENDES DANTAS e VITORIA JOSEFINA ROCHA DALMEIDA MOTA e provido em parte

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422166/2026

Protocolizada Petição 422166/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

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