Execução Fiscal 0000302-84.2011.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2011

Valor da Causa

R$ 24.995,18

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:30

Expedição de Informações.

06/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:52

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:23

Todas as movimentações(132)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:30

Expedição de Informações.

06/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:52

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 10:35

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 18:55

Despacho

•19/01/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 05:55

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 17:34

Conclusos para despacho

19/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/11/2024, 15:51

Recebidos os autos

04/11/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000302-84.2011.8.18.0028. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado do(a) APELADO: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª C. D. Público - 30/08/2024 a 06/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/02/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:47

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 22:08

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 08:59

Desapensado do processo 0009386-25.2015.8.18.0140

27/01/2023, 20:08

Desapensado do processo 0008788-42.2013.8.18.0140

25/01/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:43

Desapensado do processo 0000334-73.2013.8.18.0140

21/07/2022, 13:48

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:13

Juntada de Petição de certidão

08/03/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 12:59

Desapensado do processo 0002941-88.2015.8.18.0140

16/01/2022, 17:34

Desapensado do processo 0027874-96.2013.8.18.0140

07/08/2021, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 10:57

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 15:49

Conclusos para decisão

16/09/2019, 16:08

Distribuído por dependência

13/09/2019, 11:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-13.

13/09/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2019, 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2019, 12:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 12:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2018, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 08:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2018, 08:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/06/2018, 12:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

01/06/2018, 14:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/05/2018, 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2018, 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/10/2014, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

06/10/2014, 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/09/2014, 13:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2012, 13:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/11/2012, 14:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/10/2012, 16:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/10/2012, 13:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/10/2012, 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2011, 12:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/12/2011, 07:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2011, 08:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/06/2011, 14:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/06/2011, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2011, 13:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/06/2011, 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2011, 11:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/05/2011, 18:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2011, 13:16

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/05/2011, 07:54

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2011, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2011, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/04/2011, 15:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/04/2011, 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2011, 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/03/2011, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2011, 09:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/03/2011, 09:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/03/2011, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2011, 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2011, 14:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2011, 13:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2011, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2011, 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/02/2011, 12:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

04/02/2011, 10:26

Distribuído por sorteio

04/02/2011, 10:26

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:58

Decisão

•04/11/2024, 15:51

Manifestação

•04/11/2024, 15:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:12

Sentença

•08/10/2023, 17:03

Sentença

•23/09/2023, 16:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/05/2023, 16:15

Despacho

•10/10/2022, 19:43

Despacho

•17/09/2019, 15:49