Agravo em Recurso Especial 0000140-74.2015.8.18.0117 - TJPI | JusConsulta

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LiquidaçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 71.333,93

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ

26/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 19:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ e outros AGRAVADO: ISRAEL PEREIRA CONSTANCIO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000140-74.2015.8.18.0117 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

20/10/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 18:40