Procedimento Comum Cível 0802169-48.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802169-48.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:21

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de decisão

12/05/2025, 10:18

Recebidos os autos

12/05/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802169-48.2022.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO LACERDA NETO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802169-48.2022.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO LACERDA NETO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802169-48.2022.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO LACERDA NETO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª C. D. Público - 30/08/2024 a 06/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/08/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 20:21

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 15:18

Decisão

•12/05/2025, 10:18

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(88)