Agravo Interno Criminal 0800927-03.2022.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Autor

ALEXANDRE HOLANDA FERREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Autor

ALEXANDRE HOLANDA FERREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

MARIA FRANCELICE ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA AFONSO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANDRO VIANA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO MENDES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL VITOR MENDES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE HOLANDA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

04/05/2026, 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 14:15

Expedição de intimação.

06/11/2025, 13:35

Expedição de intimação.

06/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 10:37

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 08:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2025, 13:42

06/05/2026, 17:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

04/05/2026, 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 14:15

Expedição de intimação.

06/11/2025, 13:35

Expedição de intimação.

06/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 10:37

Expedição de intimação.

26/08/2025, 11:48

Expedição de intimação.

26/08/2025, 11:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/08/2025, 11:47

Recurso Especial não admitido

11/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

25/04/2025, 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 18:07

Expedição de intimação.

26/03/2025, 08:57

Juntada de Certidão

26/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:44

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2025, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025, 10:01

Conclusos para o Relator

13/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 08:11

Expedição de intimação.

01/11/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:29

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

29/10/2024, 13:07

Conclusos para o Relator

01/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 06:47

Conhecido o recurso de ALEXANDRE HOLANDA FERREIRA (TESTEMUNHA) e provido em parte

12/09/2024, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/08/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

19/08/2024, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:41

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:08

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

15/08/2024, 12:39

Conclusos para o Relator

24/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 14:34

Expedição de notificação.

02/04/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:27

Juntada de informação - corregedoria

15/03/2024, 00:22

Juntada de informação - corregedoria

14/03/2024, 18:09

Conclusos para Conferência Inicial

12/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:41

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:56

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2024, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2024, 18:56

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 18:56

Despacho

•29/10/2024, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2024, 15:49

Despacho

•19/08/2024, 09:41

Despacho

•01/04/2024, 08:27

Despacho

•15/11/2023, 09:21

Despacho

•05/10/2023, 08:56

Sentença

•27/08/2023, 22:57

Despacho

•02/03/2023, 08:05

Despacho

•02/03/2023, 08:05

Despacho

•25/01/2023, 14:59

Despacho

•15/12/2022, 13:44

Despacho

•23/11/2022, 11:27

Decisão

•08/11/2022, 12:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/07/2025, 08:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2025, 13:42

Despacho

•29/10/2024, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2024, 15:49

Despacho

•19/08/2024, 09:41

Despacho

•01/04/2024, 08:27

Despacho

•15/11/2023, 09:21

Despacho

•05/10/2023, 08:56

Sentença

•27/08/2023, 22:57

Despacho

•02/03/2023, 08:05

Despacho

•02/03/2023, 08:05

Despacho

•25/01/2023, 14:59

Despacho

•15/12/2022, 13:44

Despacho

•23/11/2022, 11:27

Decisão

•08/11/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:52

Decisão

•08/08/2022, 15:23

Despacho

•27/07/2022, 17:07

Decisão

•26/05/2022, 10:42