Agravo em Recurso Especial 0800008-53.2023.8.18.0068 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800008-53.2023.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/03/2026, 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181278/2026

04/03/2026, 07:21

Protocolizada Petição 181278/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 09:27

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:40

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