Recurso Especial 0832076-34.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FERNANDO DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548245/2025

16/06/2025, 14:46

Protocolizada Petição 548245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

11/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 12:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO DA SILVA FERREIRA e não-provido ou denegada

11/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526520/2025

09/06/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 20:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548245/2025

16/06/2025, 14:46

Protocolizada Petição 548245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 12:00

13/06/2025, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

11/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 12:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO DA SILVA FERREIRA e não-provido ou denegada

11/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526520/2025

09/06/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 20:15

Protocolizada Petição 526520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 19:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 18:41

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/05/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2025, 20:48