Agravo em Recurso Especial 0700971-39.2018.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0700971-39.2018.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700971392018818000020250929122655

29/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574729/2025

24/06/2025, 16:41

Protocolizada Petição 574729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:33

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 17:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/05/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700971392018818000020250929122655

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ em 17/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574729/2025

Protocolizada Petição 574729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

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