Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0010257-87.2015.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0010257-87.2015.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

14/05/2026, 15:58

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 700782/2025 - AgRg nos EAREsp 2799259

13/05/2026, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293208/2026

27/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 293208/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 700782/2025 - AgRg

23/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00700782 - AgRg nos EAREsp 2799259

19/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0700782 - AgRg nos EAREsp 2799259 - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 07/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 700782/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4286.

08/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 936124/2025

01/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 936124/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/09/2025 Petição Nº 700782/2025 -

22/09/2025, 00:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/09/2025, 08:38

—

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 700782/2025 - AgRg nos EAREsp 2799259

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293208/2026

Protocolizada Petição 293208/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 700782/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00700782 - AgRg nos EAREsp 2799259

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0700782 - AgRg nos EAREsp 2799259 - Publicação prevista para 23/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 07/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 700782/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4286.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 936124/2025

Protocolizada Petição 936124/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/09/2025 Petição Nº 700782/2025 -

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