Agravo Interno Cível 0760818-93.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JOAO VAZ FREIRE FILHO

CPF

Reu

ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA

CPF

Reu

DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CARVALHO E SOUSA

OAB/DF 30628·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO

OAB/RN 11526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JOAO VAZ FREIRE FILHO

CPF

Reu

ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA

CPF

Reu

DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

BRENO HOULY PALMEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024

05/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2024, 18:51

Decorrido prazo de DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de JOAO VAZ FREIRE FILHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de BRENO HOULY PALMEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:57

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024

05/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2024, 18:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2024, 09:10

DESPACHO

•28/11/2023, 14:55

Decorrido prazo de DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de JOAO VAZ FREIRE FILHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de BRENO HOULY PALMEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:57

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

09/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2024, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2024, 12:27

Deliberado em Sessão - Adiado

09/09/2024, 10:53

Juntada de manifestação

03/09/2024, 20:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/08/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0760818-93.2023.8.18.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: BRENO HOULY PALMEIRA, CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA, DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA, ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA, JOAO VAZ FREIRE FILHO Advogados do(a) AGRAVADO: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO - RN11526-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO - RN11526-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO - RN11526-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO - RN11526-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO - RN11526-A RELATOR(A): Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 30/08/2024 a 06/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024, 09:59

Conclusos para o Relator

08/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de JOAO VAZ FREIRE FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de BRENO HOULY PALMEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:55

Conclusos para o relator

27/11/2023, 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:43

Conclusos para o relator

06/11/2023, 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/11/2023, 12:36

Determinação de redistribuição por prevenção

03/11/2023, 17:19

Conclusos para o relator

24/10/2023, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 12:25

Juntada de certidão

24/10/2023, 08:14

Determinada a redistribuição dos autos

09/10/2023, 10:44

Conclusos para Conferência Inicial

19/09/2023, 14:14

Distribuído por dependência

19/09/2023, 14:14

DESPACHO

•24/11/2023, 13:43

DECISÃO

•03/11/2023, 17:19

DECISÃO

•09/10/2023, 10:44