Procedimento Comum Cível 0803304-73.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2018

Valor da Causa

R$ 31.350,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

CLAITON CAVALHEIRO DE NORONHA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CARVALHO MOREIRA

OAB/PI 16503·CPF·Representa: Autor

SAIJO FEITOSA CAMPOS

OAB/MA 25195·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/PI 5973·CPF·Representa: Réu

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB/PI 9874·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TIAGO CARVALHO MOREIRA

OAB/PI 16503·CPF·Representa: Autor

SAIJO FEITOSA CAMPOS

OAB/MA 25195·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/PI 5973·CPF·Representa: Réu

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB/PI 9874·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

TYFANE STEPHANIE RIBEIRO ROCHA

OAB/PI 21637·CPF·Representa: Réu

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS RODRIGUES MELO

OAB/PI 10593·CPF·Representa: Réu

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB/PI 5031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de CLAITON CAVALHEIRO DE NORONHA E CIA LTDA - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 21:39

Outras Decisões

23/03/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:24

Processo Desarquivado

09/09/2025, 09:22

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de CLAITON CAVALHEIRO DE NORONHA E CIA LTDA - ME em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 21:39

Decisão

•23/03/2026, 21:39

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 21:39

Outras Decisões

23/03/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:24

Processo Desarquivado

09/09/2025, 09:22

Processo Reativado

09/09/2025, 09:22

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de decisão

21/10/2024, 10:16

Recebidos os autos

21/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803304-73.2018.8.18.0031. EMBARGANTE: CLAITON CAVALHEIRO DE NORONHA E CIA LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: TIAGO CARVALHO MOREIRA - PI16503-A, SAIJO FEITOSA CAMPOS - MA25195-A EMBARGADO: IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME - ME Advogados do(a) EMBARGADO: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - PI5973-A, KALLY DA COSTA DUARTE - PI9874-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C. E. Cível - 30/08/2024 a 06/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/10/2021, 09:16

Juntada de certidão

14/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de CLAITON CAVALHEIRO DE NORONHA E CIA LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:33

Juntada de certidão

09/09/2021, 09:31

Decorrido prazo de CLAITON CAVALHEIRO DE NORONHA E CIA LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:06

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:33

Decorrido prazo de CLAITON CAVALHEIRO DE NORONHA E CIA LTDA - ME em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:44

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 10:34

Juntada de certidão

18/12/2020, 10:34

Juntada de certidão

18/12/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:21

Decretada a revelia

17/11/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 08:46

Decorrido prazo de IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME - ME em 20/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 05:08

Conclusos para decisão

29/06/2020, 18:43

Juntada de certidão

29/06/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:39

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2020, 12:05

Decorrido prazo de CLAITON CAVALHEIRO DE NORONHA E CIA LTDA - ME em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:31

Processo Reativado

19/02/2020, 09:30

Cancelada a Distribuição

19/02/2020, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 09:27

Não Concedida a Medida Liminar

18/02/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 18:12

Juntada de certidão

19/02/2019, 13:44

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:44

Juntada de certidão

19/02/2019, 13:44

Juntada de certidão

19/02/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 12:28

Conclusos para decisão

13/10/2018, 07:00

Distribuído por sorteio

13/10/2018, 07:00

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:24

Decisão

•21/10/2024, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 10:16

Despacho

•21/10/2024, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 10:16

Manifestação

•21/10/2024, 10:16

Despacho

•21/10/2024, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 10:16

Sentença

•06/08/2021, 10:33

Decisão

•17/11/2020, 08:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/06/2020, 16:57

Despacho

•18/02/2020, 15:32

Despacho

•16/01/2019, 12:28