Apelação Cível 0802915-63.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ALINE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA ALINE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

MARIA ALINE SOUSA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARIA ALINE SOUSA E SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 03:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/06/2025, 11:02

Juntada de manifestação

30/05/2025, 06:31

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 15:46

DESPACHO

•17/12/2024, 17:20

05/08/2025, 15:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARIA ALINE SOUSA E SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 03:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/06/2025, 11:02

Juntada de manifestação

30/05/2025, 06:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:13

Juntada de manifestação

27/05/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 16:42

Juntada de petição

11/02/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 11:59

Juntada de manifestação

31/01/2025, 12:56

Expedição de intimação.

24/01/2025, 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/12/2024, 17:20

Conclusos para o Relator

05/11/2024, 19:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2024, 19:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:03

Juntada de petição

24/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 06:47

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e provido

12/09/2024, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2024, 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/08/2024, 13:41

Juntada de manifestação

22/08/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024, 09:06

Conclusos para o Relator

14/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 19:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/04/2024, 08:51

Recebidos os autos

20/02/2024, 15:05

Conclusos para Conferência Inicial

20/02/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 15:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/09/2024, 14:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2024, 16:26

DECISÃO

•04/04/2024, 08:51

SENTENÇA

•08/12/2022, 17:33

DESPACHO

•18/08/2022, 08:27

DESPACHO

•09/09/2021, 14:22

DESPACHO

•23/11/2020, 07:37