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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:51

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de CARLOS PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/07/2025, 16:08

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARLOS PINHEIRO DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o acusado, por seu procurador, da sentença de ID. 75974208, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, tenho por IMPRONUNCIAR CARLOS PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, podendo ser formulada nova denúncia pelo Ministério Público enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade na forma do parágrafo único do art. 414 do CPP.Intime-se. Notifique-se o Ministério Público.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. BARRO DURO, 10 de julho de 2025. THAIS DENISE SILVA LEAL Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0000124-20.2018.8.18.0084 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher]

11/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 22:46

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 22:46

Sentença

•09/07/2025, 22:46

Despacho

•13/05/2024, 11:12

Despacho

•13/05/2024, 11:12

Despacho

•09/01/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:54

Despacho

•09/08/2022, 11:56

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