Embargos de Declaração Cível 0001949-60.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.120.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

M CARVALHO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MARCELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA RAMOS

OAB/PI 3019·CPF·Representa: Autor

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

OAB/PI 122·CPF·Representa: Autor

LUIS ARNON LOPES MILHOMEM

OAB/MA 22962·CPF·Representa: Réu

IGOR COSTA MILHOMEM

OAB/MA 10291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

19/01/2026, 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal

19/01/2026, 10:25

Juntada de petição (outras)

16/01/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:42

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:22

Juntada de certidão

28/11/2025, 21:21

Juntada de manifestação

07/10/2025, 18:39

Decorrido prazo de M CARVALHO & CIA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:32

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MARCELO LTDA - CNPJ: 69.400.448/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

10/09/2025, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 11:46

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

19/01/2026, 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal

19/01/2026, 10:25

Juntada de petição (outras)

16/01/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:42

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Documentos

Outros Documentos

•07/10/2025, 18:39

Outros Documentos

•07/10/2025, 18:39

02/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:22

Juntada de certidão

28/11/2025, 21:21

Juntada de manifestação

07/10/2025, 18:39

Decorrido prazo de M CARVALHO & CIA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:32

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MARCELO LTDA - CNPJ: 69.400.448/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

10/09/2025, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 01:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

22/08/2025, 01:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:22

Juntada de petição

27/03/2025, 20:11

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:54

Conclusos para o Relator

14/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de M CARVALHO & CIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:21

Juntada de petição

17/10/2024, 22:34

Juntada de petição

17/10/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 10:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2024, 10:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/08/2024, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024, 18:47

Conclusos para o Relator

09/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de M CARVALHO & CIA LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:30

Conclusos para o Relator

11/01/2024, 14:03

Decorrido prazo de M CARVALHO & CIA LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:11

Conhecido o recurso de M CARVALHO & CIA LTDA - CNPJ: 07.699.275/0001-04 (APELANTE) e provido

09/11/2023, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/10/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/10/2023, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2023, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2023, 21:29

Conclusos para o Relator

16/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARCELO LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de M CARVALHO & CIA LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2023, 19:03

Recebidos os autos

08/12/2022, 10:31

Conclusos para Conferência Inicial

08/12/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 10:31

Outros Documentos

•07/10/2025, 18:39

Outros Documentos

•07/10/2025, 18:39

Outros Documentos

•06/10/2025, 23:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 15:56

Despacho

•11/03/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2024, 18:50

Despacho

•06/03/2024, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/11/2023, 20:35

Despacho

•24/10/2023, 08:47

Decisão

•26/01/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:59

Sentença

•16/09/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:57

Todos os documentos(19)

Outros Documentos

•07/10/2025, 18:39

Outros Documentos

•07/10/2025, 18:39

Outros Documentos

•07/10/2025, 18:39

Outros Documentos

•07/10/2025, 18:39

Outros Documentos

•06/10/2025, 23:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 15:56

Despacho

•11/03/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2024, 18:50

Despacho

•06/03/2024, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/11/2023, 20:35

Despacho

•24/10/2023, 08:47

Decisão

•26/01/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:59

Sentença

•16/09/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:57

Sentença

•19/01/2022, 12:32

Despacho

•07/07/2021, 05:55

Despacho

•09/10/2020, 08:51

Despacho

•22/04/2020, 20:57