Embargos de Declaração Cível 0000077-73.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 968.261,12

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

LYDIA DE CARVALHO PIRES

CPF

Reu

MARCOLINO RIO LIMA NETO

CPF

Reu

RIO LIMA ALMEIDA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

OAB/PI 2217·CPF·Representa: Autor

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR

OAB/PI 12689·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

OAB/PI 2217·CPF·Representa: Autor

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR

OAB/PI 12689·CPF·Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO BARRETO

OAB/PI 3687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

04/11/2025, 14:08

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2025, 14:08

Juntada de certidão

31/10/2025, 16:17

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 0001

20/10/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

23/06/2025, 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal

23/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:50

Conclusos para o Relator

19/12/2024, 12:33

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

04/11/2025, 14:08

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2025, 14:08

Juntada de certidão

31/10/2025, 16:17

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 0001

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 11:43

Despacho

•13/06/2025, 13:50

20/10/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

23/06/2025, 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal

23/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:50

Conclusos para o Relator

19/12/2024, 12:33

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:18

Juntada de petição

17/12/2024, 16:11

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:12

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:12

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:12

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de RIO LIMA ALMEIDA & CIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:17

Juntada de petição

30/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2024, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 10:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2024, 10:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/08/2024, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024, 18:57

Conclusos para o Relator

11/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:53

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:56

Conclusos para o Relator

11/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de RIO LIMA ALMEIDA & CIA LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:39

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE)

22/10/2023, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 21:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/10/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/09/2023, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023, 09:06

Conclusos para o Relator

11/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de LYDIA DE CARVALHO PIRES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARCOLINO RIO LIMA NETO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de RIO LIMA ALMEIDA & CIA LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/07/2023, 15:19

Recebidos os autos

30/05/2023, 09:11

Conclusos para Conferência Inicial

30/05/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 09:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2024, 14:11

Despacho

•05/03/2024, 09:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2023, 17:36

Decisão

•05/07/2023, 15:19

Despacho

•18/05/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:10

Sentença

•14/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:25

Despacho

•20/09/2022, 13:11

Despacho

•11/08/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 18:43

Despacho

•23/04/2020, 20:13