Ação Penal - Procedimento Sumário 0000449-29.2017.8.18.0084 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000449-29.2017.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:07

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de ciência

12/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de ciência

24/10/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 18:14

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 29/08/2025 a 05/09/2025 No dia 29/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO e Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO - juiz convocado (Portaria/Presidência 529/2025). Ausência justificada: Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0812884-18.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCA DOS SANTOS NERY (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0000598-77.2015.8.18.0057 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: RAIANO DA ROCHA FERREIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: EPIFANIO ANGELO DE CARVALHO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0804462-25.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUCAS DE SOUSA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUSINEIDE MONTEIRO DA CONCEICAO (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0829160-95.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: FRANCISCO EDUARDO DA FRANCA LIMA JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUICIANE DA SILVA FIALHO (EMBARGADO) e outros Terceiros: EQUICIANE DA SILVA FIALHO (VÍTIMA), DARIO DE LIRA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA DA FRANCA LIMA (TESTEMUNHA), GEISIELE PEREIRA RIBEIRO (TESTEMUNHA), CLENILDO DO NASCIMENTO GOMES (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0803485-94.2022.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS DE ABREU GOMES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSE CARLOS GOMES (VÍTIMA), FRANCISCA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0820788-60.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0804602-51.2021.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PAULO ALBENIZ SILVA (TESTEMUNHA), ROGERIO BARBOSA NUNES (TESTEMUNHA), CINTHIA SILVA BARRETO CARVALHO (VÍTIMA), ANIBAL BARRETO DA SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0803532-35.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RUAN CARLOS BORGES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSEANE SANTOS ROBERTO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0810444-15.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUCAS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: BERNARDO WELLINGTON DO NASCIMENTO (VÍTIMA), Domingos Oliveira Filho (TESTEMUNHA), Antônio Francisco Alves dos Santos (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800143-54.2024.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSE FERNANDO SOUSA DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros: MAYRA LAYAMNE LIMA DA SILVA (VÍTIMA), MANOEL VICENTE DE HOLANDA SOARES (VÍTIMA), LEONARDO CABEDO RODRIGUES (ADVOGADO), LEOMAR ABREU DE SENA (VÍTIMA), LARISSA MARIA RIBEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0831186-95.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NATANAEL DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0000989-35.2019.8.18.0140 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: GENIVAL BEZERRA DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0000062-35.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MAURO DA ANUNCIACAO DE AZEVEDO (APELADO) e outros Terceiros: ANTONIO JOSE GOMES DE SOUSA (VÍTIMA), JOSEANE GOMES SANTOS BORGES (TESTEMUNHA), MARIA LAURA DOS REIS (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0020219-20.2006.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CICERO MONTEIRO TORRES FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO (ASSISTENTE), EDNALVA VIEIRA GOMES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), DAVID ALEXANDRE DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), WILLAME FERREIRA LIMA (TESTEMUNHA), ANA PAULA PORTO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), CLEMILTON MADEIRO DE LIMA - FALECIDO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0846616-24.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLAUDIANO DOS SANTOS CABRAL (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SANDRO ISRAEL DE CARVALHO CRUZ (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0002486-84.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FAZENDA SAO MIGUEL LTDA (APELADO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0755172-34.2025.8.18.0000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: FRANCISCO EPIFANIO CARVALHO REIS (REU) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0758374-19.2025.8.18.0000 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0000060-10.2019.8.18.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FABIO OLIVEIRA CARVALHO (APELADO) Terceiros: LORENA KELLY CORTEZ REGO (VÍTIMA), Xislane Maria da Conceição Carvalho (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0000449-29.2017.8.18.0084 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RICARDO DA CRUZ GOMES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANGÉLICA RODRIGUES DA CUNHA (VÍTIMA), ANGELICA RODRIGUES DA CUNHA (VÍTIMA), MARCOS EDUARDO LOPES DE LIMA (TESTEMUNHA), VANDERLIR DE FRANCA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0000997-63.2015.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GABRIEL LIMA DE ALMEIDA BRAGA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOYCE DA CONCEIÇÃO LOUREIRO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0028885-63.2013.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: SERGIO AURELIO DE HOLANDA COSTA (APELADO) Terceiros: M. C. S. DA S.-13 ANOS (VÍTIMA), ANA CÉLIA SOARES MOURA (TESTEMUNHA), MARIA EDILEUZA SOARES MOURA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0007525-96.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANDERSON LUCAS DE SOUSA FERREIRA (EMBARGADO) e outros Terceiros: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800975-72.2021.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0804208-83.2021.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE (VÍTIMA), WILLIAN COSTA DE ANDRADE (VÍTIMA), ERISVALDO COSTA DE ANDRADE (TESTEMUNHA), DIEGO RAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0801158-32.2022.8.18.0027 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ANDRE DA SILVA SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: CARLOS ANDRE PEIXOTO MARTINS (TESTEMUNHA), JULITA MATIAS SERPA BRITO (TESTEMUNHA), ADELICE JUNIA LUSTOSA NOGUEIRA (TESTEMUNHA), TAYNARA BISPO RODRIGUES (TESTEMUNHA), GRAZIELLY ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0812785-48.2023.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: YURE SILVA DE PAIVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FABIO SILVA LEAL (VÍTIMA), FRANCISCO DE ASSIS VISGUEIRA FILHO (TESTEMUNHA), JORDANIA CARVALHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JORGE EUGENIO ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE ANDRADE (TESTEMUNHA), VERANEIDE OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), VALTER DO NASCIMENTO ATAIDE (TESTEMUNHA), URIEL PATRICK MOREIRA DOURADO (ASSISTENTE), LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOEL CARLOS DA SILVA MESQUITA (TESTEMUNHA), SÂMILA AYDÊNIA DE SOUSA VIEIRA, (TESTEMUNHA), FRANCISCA REGINA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANDRE NUNES DOS SANTOS ARAUJO (TESTEMUNHA), UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA (ASSISTENTE) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0827952-76.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JESIFIEL BARROSO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: ZULEICA LIMA AMORIM DOS SANTOS (VÍTIMA), CLEISON MATHEUS DOS SANTOS CUNHA (TESTEMUNHA), MARIA VANUSA DE LIMA AMORIM (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0807499-60.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros: JOAO MARCOS DA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCILENE CARVALHO PRIMO (TESTEMUNHA), ANTONIO RODRIGUES CANTUARIO (TESTEMUNHA), SHEYLANE MARIA RODRIGUES SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO DA CONCEICAO CARVALHO (TESTEMUNHA), DEANE CARVALHO PRIMO (TESTEMUNHA), JUNIOR LEAL DA SILVA (TESTEMUNHA), Maria Edileusa Freitas Cunha da Silva (TESTEMUNHA), ANA PAULA RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0000267-37.2019.8.18.0128 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO GEFERSON SOARES DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Terceiros: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA SILVA BATISTA (VÍTIMA), LUIS GONZAGA ALVES BILUCA (TESTEMUNHA), ERIJONSON DE ARAÚJO LIMA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0802145-78.2023.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0006049-23.2018.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ALESSON MONTEIRO DE SENA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: WASHINGTON WESLEY DA CUNHA MACIEL (VÍTIMA), INGRID NAYARA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDNALDO RODRIGO VIANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ERIKA DE MORAES SANTOS (TESTEMUNHA), FABRICIO LEAL TORRES DE ANANIAS (TESTEMUNHA), BERNADETH CARVALHO VIEIRA (TESTEMUNHA), AILA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), NORMA PASSOS DE ALMEIDA E SOUSA (TESTEMUNHA), RITA DE CASSIA LIMA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0803602-53.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: THIAGO MAYSON DA SILVA BARBOSA (EMBARGANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: JANAINA DA SILVA BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO), ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO), MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOS (ADVOGADO), JEANE DA SILVA MELO (ADVOGADO), ADONES DE ARAUJO SILVA (ADVOGADO), WESLEY DE CARVALHO VIANA (ADVOGADO), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA (ADVOGADO), SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA (ADVOGADO), ADAO BEZERRA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), JESSICA MARIA DE LIMA ROCHA (ADVOGADO), VINICIUS BRITO DE MORAES (ADVOGADO), FABIO WANDERSON E SILVA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RAYNARA DA SILVA BATISTA (TESTEMUNHA), JOSE VICTOR GOMES VIANA SOARES (TESTEMUNHA), GONCALO VICENTE DA SILVA (TESTEMUNHA), ROGER PERES DE MOURA (TESTEMUNHA), ROSEMARY MENDES FARIAS (ADVOGADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0758991-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: IVANILDO DE SOUSA NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0802433-96.2025.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: TERESA CRISTINE SANTOS SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: [email protected] (RECORRIDO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0802972-93.2024.8.18.0032 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: JOSE MARCIO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ANTONIO RONALDO SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0006353-56.2017.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MAYCON DE SOUZA BORGES (VÍTIMA), MARLENE DE SOUSA BARROS (TESTEMUNHA), NATANAEL DE SOUZA BORGES (TESTEMUNHA), MAURÍCIO DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA), LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ÍTALO ADRIEL DE OLIVEIRA ALVES (TESTEMUNHA), CRISTIANO RODRIGUES PONTES (TESTEMUNHA), IRENE LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), ÍTALO ADRIEL DE OLIVEIRA ALVES (TESTEMUNHA), FRANCIS RAYLLANE DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEIÇÃO VIERA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0801179-51.2023.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: FRANCISCO ALVES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: Delegacia de Polícia Civil de Pio IX (EMBARGADO) e outros Terceiros: FRANCISCO VITOR MANOEL DE SA (VÍTIMA), ANTONIO JOSE DE SA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0801234-36.2022.8.18.0066 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LAIARA DE ALENCAR BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0820392-49.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THALLYSSON RICARDO FERNANDES SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: THAMYRYS BASTOS DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0800236-82.2022.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: TALISON ALMEIDA RIO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAMYLSOM DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), GISLEANDRO ANDERSON DA SILVA PAZ (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSHUAN OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800053-11.2024.8.18.0072 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: Antônio Kaio da Silva (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (APELADO) Terceiros: ANA VITORIA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DA CRUZ DA SILVA PESSOA (TESTEMUNHA), MARDONIO PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0000061-38.2001.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CICERO DA CRUZ OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA (VÍTIMA), MARIA ELVIRA RIBEIRO NOGUEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0754306-26.2025.8.18.0000 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FELIPE CAVALCANTE FERNANDES (TESTEMUNHA), JASSIONETO SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800040-06.2023.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CARLA BEATRIZ LEAL DE ARAUJO (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0831881-49.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO VICTOR LEITE ROCHA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CARLOS DA SILVA GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), NELSON QUARESMA DE CARVALHO JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSEANE VIEIRA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), GILSON DAS CHAGAS SOUSA (TESTEMUNHA), EROTILDES CESARIA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0006058-48.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SAMARA MARTINS OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCA PEREIRA MONTEIRO-ME (STUDIO 3 MOTEL) (VÍTIMA), ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA (ADVOGADO), MARIA DO SOCORRO SOARES (TESTEMUNHA), CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA (TESTEMUNHA), GEOVANI ANTONIO SANTOS PAIVA (TESTEMUNHA), MARIA DO AMPARO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0843005-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: KAWAN RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (APELADO) Terceiros: EVILSON DA CONCEICAO SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0005751-31.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SARA CRISTINA MORAIS DE ALBUQUERQUE (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DO SOCORRO CARNEIRO LIMA (TESTEMUNHA), EVANDRO NECO SOARES FILHO (TESTEMUNHA), CLEANE ALVES DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), PEDRO GABRIEL DE SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), DANIELE VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0803900-27.2022.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ITALO DOS SANTOS ANDRADE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: KEISON DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANA CLÁUDIA DOS SANTOS ANDRADE (TESTEMUNHA), ERISVANIA DIAS PEREIRA (TESTEMUNHA), KALEB DOS SANTOS ANDRADE (TESTEMUNHA), CÉLIA GOMES DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0805948-81.2021.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: carlos antonio gomes dos santos (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EDVALDO GOMES DA SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0000099-20.2018.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JHON LENNON DOS SANTOS ABREU (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0000425-48.2017.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0004333-24.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FABIANO CORDEIRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SARINA BRAGA FELIX (VÍTIMA), JOSIARA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA (TESTEMUNHA), RICARDO DE ALMEIDA CASTRO (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DA CRUZ JUNIOR (TESTEMUNHA), JEOVÁ JAMES VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DAS DORES CORDEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), JANAINA SAMPAIO GAMA (TESTEMUNHA), MARIA ALDENIR (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0800975-13.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: WALTER FERREIRA DOS SANTOS (APELADO) e outros Terceiros: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA (VÍTIMA), PABLO MATHEUS ROCHA BORGES DE LIMA (VÍTIMA), Victor Ferreira da Silva (TESTEMUNHA), Larissa da Rocha Freitas (TESTEMUNHA), NAYLSON RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), PROPRIETÁRIO DA RESIDENCIA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0756761-61.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior (EMBARGADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0016224-47.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: NELSON NEDE MARTINS SOUSA (APELADO) Terceiros: KAUE DAS CHAGAS DE SOUSA (VÍTIMA), KAUARA DAS CHAGAS DE SOUSA (VÍTIMA), SARAH ELLEN DE CARVALHO DOS REIS SILVA (VÍTIMA), NICHELY PINTO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), CLEUDIMAR DAS CHAGAS SOUZA (TESTEMUNHA), LUZIA MARIA MACEDO CONCEIÇÃO DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0805255-26.2023.8.18.0032 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: LUIZ DE ASSIS BARROS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCA ANTONIA DE BARROS (TESTEMUNHA), MANOEL DA PAIXÃO BARROS (TESTEMUNHA), JOSE HERMOGES BARROS (VÍTIMA), CHICA BOLEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0004523-50.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALINE GONCALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EVANDO ALVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por maioria de votos, na forma do voto do relator, acompanhado pelo Exmo. Sr. Dr. Raimundo José de Macau Furtado e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do apelo e nego-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença recorrida, nos termos dos fundamentos expostos. O Exmo. Sr. Des. José Vidal inaugurou divergência e votou nos termos: "em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, VOTO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do apelo interposto, para acolher a preliminar arguida, declarar a nulidade das provas obtidas durante a busca domiciliar realizada de forma irregular e ABSOLVER ALINE GONÇALVES DA SILVA da acusação do crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei de Drogas). Desnecessária a expedição de alvará, tendo em vista que se encontra solta por este processo."; sendo voto vencido.. Ordem: 65 Processo nº 0760307-27.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: TURGO CAMARGO RODRIGUES DE MORAIS E SILVA (IMPETRANTE) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0758616-75.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA MEMBRO DO GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO- GREGO (REQUERENTE) Polo passivo: GUSTAVO ELIAS DE SOUZA ROCHA (PACIENTE) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0760713-48.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ALEXSANDRO MONTEIRO DE CARVALHO SILVA (PACIENTE) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0756739-03.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ADEILSON DO AMARAL DE SOUSA (PACIENTE) Polo passivo: 1° vara criminal parnaiba (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0755596-76.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: AMARILDO DE CARVALHO MARQUES (PACIENTE) Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0753080-83.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0756083-46.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: CASSIMIRO PINHEIRO BORGES (PACIENTE) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 66 Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR (PACIENTE) e outros Polo passivo: Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 67 Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros Polo passivo: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 68 Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JHOSYVAL KILVIN CICERO MACHADO DE MESQUITA (PACIENTE) Polo passivo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA-PI (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: OSANILDO DOS SANTOS (PACIENTE) e outros Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS- PI (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 43 Processo nº 0803301-11.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO DE DEUS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 59 Processo nº 0000018-77.2019.8.18.0131 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: TULHIO DE JESUS MOURAO (APELADO) Terceiros: CARLOS FERNANDO LIMA FERREIRA (TESTEMUNHA), LUIS BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 31 Processo nº 0001330-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: DEILON GOMES PESSOA (APELADO) Terceiros: VICENTE DE PAULA NUNES MENDES (VÍTIMA), RAIMUNDA ALVES DE SOUSA MENDES (TESTEMUNHA), BRUNA ALVES DA COSTA (TESTEMUNHA), LEILA SANDRA GOMES PESSOA (TESTEMUNHA), WILSON DOMINGOS SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), WHASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 32 Processo nº 0800753-68.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DAVILSON BORGES TORRES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: WESLEY BORGES TORRES (TESTEMUNHA), CAMILE DE PORTO SANTOS (TESTEMUNHA), VITORIA REGIA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIANA REGINA CARVALHO ARAUJO (VÍTIMA), TANANDARA LÚZIA LOPES CONSTÂNCIO (TESTEMUNHA), JOANA DARQUE DE SOUSA ARAÚJO (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 49 Processo nº 0800734-05.2023.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (TESTEMUNHA), LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL (TESTEMUNHA), MANOEL AUGUSTO LOPES FREIRE NETO (TESTEMUNHA), ISAC CAVALCANTE ANDRETTA (TESTEMUNHA), ALBERT PAULO SÉRVIO DE MOURA (TESTEMUNHA), FAUSTO RODRIGO PINTO DE VASCONCELOS (TESTEMUNHA), ANTONIO FREDERICO DO NASCIMENTO SOARES MARQUES (TESTEMUNHA), ELIDIA DE SOUSA PEREIRA FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO EUDES DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA), JHENNIFER BRUNA ROCHA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDNA MARIA NUNES (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 5 de setembro de 2025. CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-29.2017.8.18.0084. APELANTE: RICARDO DA CRUZ GOMES DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 29/08/2025 a 05/09/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:53

Despacho

•23/10/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 29/08/2025 a 05/09/2025 No dia 29/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO e Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO - juiz convocado (Portaria/Presidência 529/2025). Ausência justificada: Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0812884-18.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCA DOS SANTOS NERY (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0000598-77.2015.8.18.0057 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: RAIANO DA ROCHA FERREIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: EPIFANIO ANGELO DE CARVALHO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0804462-25.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUCAS DE SOUSA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUSINEIDE MONTEIRO DA CONCEICAO (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0829160-95.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: FRANCISCO EDUARDO DA FRANCA LIMA JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUICIANE DA SILVA FIALHO (EMBARGADO) e outros Terceiros: EQUICIANE DA SILVA FIALHO (VÍTIMA), DARIO DE LIRA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA DA FRANCA LIMA (TESTEMUNHA), GEISIELE PEREIRA RIBEIRO (TESTEMUNHA), CLENILDO DO NASCIMENTO GOMES (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0803485-94.2022.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS DE ABREU GOMES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSE CARLOS GOMES (VÍTIMA), FRANCISCA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0820788-60.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0804602-51.2021.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PAULO ALBENIZ SILVA (TESTEMUNHA), ROGERIO BARBOSA NUNES (TESTEMUNHA), CINTHIA SILVA BARRETO CARVALHO (VÍTIMA), ANIBAL BARRETO DA SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0803532-35.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RUAN CARLOS BORGES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSEANE SANTOS ROBERTO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0810444-15.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUCAS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: BERNARDO WELLINGTON DO NASCIMENTO (VÍTIMA), Domingos Oliveira Filho (TESTEMUNHA), Antônio Francisco Alves dos Santos (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800143-54.2024.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSE FERNANDO SOUSA DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros: MAYRA LAYAMNE LIMA DA SILVA (VÍTIMA), MANOEL VICENTE DE HOLANDA SOARES (VÍTIMA), LEONARDO CABEDO RODRIGUES (ADVOGADO), LEOMAR ABREU DE SENA (VÍTIMA), LARISSA MARIA RIBEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0831186-95.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NATANAEL DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0000989-35.2019.8.18.0140 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: GENIVAL BEZERRA DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0000062-35.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MAURO DA ANUNCIACAO DE AZEVEDO (APELADO) e outros Terceiros: ANTONIO JOSE GOMES DE SOUSA (VÍTIMA), JOSEANE GOMES SANTOS BORGES (TESTEMUNHA), MARIA LAURA DOS REIS (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0020219-20.2006.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CICERO MONTEIRO TORRES FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO (ASSISTENTE), EDNALVA VIEIRA GOMES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), DAVID ALEXANDRE DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), WILLAME FERREIRA LIMA (TESTEMUNHA), ANA PAULA PORTO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), CLEMILTON MADEIRO DE LIMA - FALECIDO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0846616-24.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLAUDIANO DOS SANTOS CABRAL (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SANDRO ISRAEL DE CARVALHO CRUZ (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0002486-84.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FAZENDA SAO MIGUEL LTDA (APELADO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0755172-34.2025.8.18.0000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: FRANCISCO EPIFANIO CARVALHO REIS (REU) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0758374-19.2025.8.18.0000 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0000060-10.2019.8.18.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FABIO OLIVEIRA CARVALHO (APELADO) Terceiros: LORENA KELLY CORTEZ REGO (VÍTIMA), Xislane Maria da Conceição Carvalho (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0000449-29.2017.8.18.0084 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RICARDO DA CRUZ GOMES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANGÉLICA RODRIGUES DA CUNHA (VÍTIMA), ANGELICA RODRIGUES DA CUNHA (VÍTIMA), MARCOS EDUARDO LOPES DE LIMA (TESTEMUNHA), VANDERLIR DE FRANCA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0000997-63.2015.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GABRIEL LIMA DE ALMEIDA BRAGA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOYCE DA CONCEIÇÃO LOUREIRO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0028885-63.2013.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: SERGIO AURELIO DE HOLANDA COSTA (APELADO) Terceiros: M. C. S. DA S.-13 ANOS (VÍTIMA), ANA CÉLIA SOARES MOURA (TESTEMUNHA), MARIA EDILEUZA SOARES MOURA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0007525-96.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ANDERSON LUCAS DE SOUSA FERREIRA (EMBARGADO) e outros Terceiros: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800975-72.2021.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0804208-83.2021.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE (VÍTIMA), WILLIAN COSTA DE ANDRADE (VÍTIMA), ERISVALDO COSTA DE ANDRADE (TESTEMUNHA), DIEGO RAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0801158-32.2022.8.18.0027 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ANDRE DA SILVA SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: CARLOS ANDRE PEIXOTO MARTINS (TESTEMUNHA), JULITA MATIAS SERPA BRITO (TESTEMUNHA), ADELICE JUNIA LUSTOSA NOGUEIRA (TESTEMUNHA), TAYNARA BISPO RODRIGUES (TESTEMUNHA), GRAZIELLY ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0812785-48.2023.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: YURE SILVA DE PAIVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FABIO SILVA LEAL (VÍTIMA), FRANCISCO DE ASSIS VISGUEIRA FILHO (TESTEMUNHA), JORDANIA CARVALHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JORGE EUGENIO ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE ANDRADE (TESTEMUNHA), VERANEIDE OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), VALTER DO NASCIMENTO ATAIDE (TESTEMUNHA), URIEL PATRICK MOREIRA DOURADO (ASSISTENTE), LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOEL CARLOS DA SILVA MESQUITA (TESTEMUNHA), SÂMILA AYDÊNIA DE SOUSA VIEIRA, (TESTEMUNHA), FRANCISCA REGINA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANDRE NUNES DOS SANTOS ARAUJO (TESTEMUNHA), UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA (ASSISTENTE) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0827952-76.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JESIFIEL BARROSO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: ZULEICA LIMA AMORIM DOS SANTOS (VÍTIMA), CLEISON MATHEUS DOS SANTOS CUNHA (TESTEMUNHA), MARIA VANUSA DE LIMA AMORIM (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0807499-60.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros: JOAO MARCOS DA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCILENE CARVALHO PRIMO (TESTEMUNHA), ANTONIO RODRIGUES CANTUARIO (TESTEMUNHA), SHEYLANE MARIA RODRIGUES SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO DA CONCEICAO CARVALHO (TESTEMUNHA), DEANE CARVALHO PRIMO (TESTEMUNHA), JUNIOR LEAL DA SILVA (TESTEMUNHA), Maria Edileusa Freitas Cunha da Silva (TESTEMUNHA), ANA PAULA RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0000267-37.2019.8.18.0128 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO GEFERSON SOARES DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Terceiros: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA SILVA BATISTA (VÍTIMA), LUIS GONZAGA ALVES BILUCA (TESTEMUNHA), ERIJONSON DE ARAÚJO LIMA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0802145-78.2023.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0006049-23.2018.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ALESSON MONTEIRO DE SENA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: WASHINGTON WESLEY DA CUNHA MACIEL (VÍTIMA), INGRID NAYARA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDNALDO RODRIGO VIANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ERIKA DE MORAES SANTOS (TESTEMUNHA), FABRICIO LEAL TORRES DE ANANIAS (TESTEMUNHA), BERNADETH CARVALHO VIEIRA (TESTEMUNHA), AILA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), NORMA PASSOS DE ALMEIDA E SOUSA (TESTEMUNHA), RITA DE CASSIA LIMA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0803602-53.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: THIAGO MAYSON DA SILVA BARBOSA (EMBARGANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: JANAINA DA SILVA BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO), ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO), MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOS (ADVOGADO), JEANE DA SILVA MELO (ADVOGADO), ADONES DE ARAUJO SILVA (ADVOGADO), WESLEY DE CARVALHO VIANA (ADVOGADO), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA (ADVOGADO), SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA (ADVOGADO), ADAO BEZERRA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), JESSICA MARIA DE LIMA ROCHA (ADVOGADO), VINICIUS BRITO DE MORAES (ADVOGADO), FABIO WANDERSON E SILVA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RAYNARA DA SILVA BATISTA (TESTEMUNHA), JOSE VICTOR GOMES VIANA SOARES (TESTEMUNHA), GONCALO VICENTE DA SILVA (TESTEMUNHA), ROGER PERES DE MOURA (TESTEMUNHA), ROSEMARY MENDES FARIAS (ADVOGADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0758991-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: IVANILDO DE SOUSA NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0802433-96.2025.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: TERESA CRISTINE SANTOS SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: [email protected] (RECORRIDO) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0802972-93.2024.8.18.0032 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: JOSE MARCIO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ANTONIO RONALDO SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0006353-56.2017.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MAYCON DE SOUZA BORGES (VÍTIMA), MARLENE DE SOUSA BARROS (TESTEMUNHA), NATANAEL DE SOUZA BORGES (TESTEMUNHA), MAURÍCIO DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA), LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ÍTALO ADRIEL DE OLIVEIRA ALVES (TESTEMUNHA), CRISTIANO RODRIGUES PONTES (TESTEMUNHA), IRENE LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), ÍTALO ADRIEL DE OLIVEIRA ALVES (TESTEMUNHA), FRANCIS RAYLLANE DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEIÇÃO VIERA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0801179-51.2023.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: FRANCISCO ALVES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: Delegacia de Polícia Civil de Pio IX (EMBARGADO) e outros Terceiros: FRANCISCO VITOR MANOEL DE SA (VÍTIMA), ANTONIO JOSE DE SA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0801234-36.2022.8.18.0066 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LAIARA DE ALENCAR BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0820392-49.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THALLYSSON RICARDO FERNANDES SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: THAMYRYS BASTOS DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0800236-82.2022.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: TALISON ALMEIDA RIO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAMYLSOM DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), GISLEANDRO ANDERSON DA SILVA PAZ (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSHUAN OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800053-11.2024.8.18.0072 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: Antônio Kaio da Silva (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (APELADO) Terceiros: ANA VITORIA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DA CRUZ DA SILVA PESSOA (TESTEMUNHA), MARDONIO PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0000061-38.2001.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CICERO DA CRUZ OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA (VÍTIMA), MARIA ELVIRA RIBEIRO NOGUEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0754306-26.2025.8.18.0000 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FELIPE CAVALCANTE FERNANDES (TESTEMUNHA), JASSIONETO SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800040-06.2023.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CARLA BEATRIZ LEAL DE ARAUJO (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0831881-49.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO VICTOR LEITE ROCHA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CARLOS DA SILVA GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), NELSON QUARESMA DE CARVALHO JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSEANE VIEIRA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), GILSON DAS CHAGAS SOUSA (TESTEMUNHA), EROTILDES CESARIA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0006058-48.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SAMARA MARTINS OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCA PEREIRA MONTEIRO-ME (STUDIO 3 MOTEL) (VÍTIMA), ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA (ADVOGADO), MARIA DO SOCORRO SOARES (TESTEMUNHA), CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA (TESTEMUNHA), GEOVANI ANTONIO SANTOS PAIVA (TESTEMUNHA), MARIA DO AMPARO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0843005-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: KAWAN RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (APELADO) Terceiros: EVILSON DA CONCEICAO SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0005751-31.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SARA CRISTINA MORAIS DE ALBUQUERQUE (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DO SOCORRO CARNEIRO LIMA (TESTEMUNHA), EVANDRO NECO SOARES FILHO (TESTEMUNHA), CLEANE ALVES DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), PEDRO GABRIEL DE SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), DANIELE VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0803900-27.2022.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ITALO DOS SANTOS ANDRADE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: KEISON DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANA CLÁUDIA DOS SANTOS ANDRADE (TESTEMUNHA), ERISVANIA DIAS PEREIRA (TESTEMUNHA), KALEB DOS SANTOS ANDRADE (TESTEMUNHA), CÉLIA GOMES DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0805948-81.2021.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: carlos antonio gomes dos santos (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EDVALDO GOMES DA SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0000099-20.2018.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JHON LENNON DOS SANTOS ABREU (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0000425-48.2017.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0004333-24.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FABIANO CORDEIRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SARINA BRAGA FELIX (VÍTIMA), JOSIARA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA (TESTEMUNHA), RICARDO DE ALMEIDA CASTRO (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DA CRUZ JUNIOR (TESTEMUNHA), JEOVÁ JAMES VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DAS DORES CORDEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), JANAINA SAMPAIO GAMA (TESTEMUNHA), MARIA ALDENIR (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0800975-13.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: WALTER FERREIRA DOS SANTOS (APELADO) e outros Terceiros: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA (VÍTIMA), PABLO MATHEUS ROCHA BORGES DE LIMA (VÍTIMA), Victor Ferreira da Silva (TESTEMUNHA), Larissa da Rocha Freitas (TESTEMUNHA), NAYLSON RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), PROPRIETÁRIO DA RESIDENCIA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0756761-61.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior (EMBARGADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0016224-47.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: NELSON NEDE MARTINS SOUSA (APELADO) Terceiros: KAUE DAS CHAGAS DE SOUSA (VÍTIMA), KAUARA DAS CHAGAS DE SOUSA (VÍTIMA), SARAH ELLEN DE CARVALHO DOS REIS SILVA (VÍTIMA), NICHELY PINTO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), CLEUDIMAR DAS CHAGAS SOUZA (TESTEMUNHA), LUZIA MARIA MACEDO CONCEIÇÃO DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0805255-26.2023.8.18.0032 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: LUIZ DE ASSIS BARROS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCA ANTONIA DE BARROS (TESTEMUNHA), MANOEL DA PAIXÃO BARROS (TESTEMUNHA), JOSE HERMOGES BARROS (VÍTIMA), CHICA BOLEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0004523-50.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALINE GONCALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EVANDO ALVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por maioria de votos, na forma do voto do relator, acompanhado pelo Exmo. Sr. Dr. Raimundo José de Macau Furtado e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do apelo e nego-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença recorrida, nos termos dos fundamentos expostos. O Exmo. Sr. Des. José Vidal inaugurou divergência e votou nos termos: "em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, VOTO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do apelo interposto, para acolher a preliminar arguida, declarar a nulidade das provas obtidas durante a busca domiciliar realizada de forma irregular e ABSOLVER ALINE GONÇALVES DA SILVA da acusação do crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei de Drogas). Desnecessária a expedição de alvará, tendo em vista que se encontra solta por este processo."; sendo voto vencido.. Ordem: 65 Processo nº 0760307-27.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: TURGO CAMARGO RODRIGUES DE MORAIS E SILVA (IMPETRANTE) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0758616-75.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA MEMBRO DO GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO- GREGO (REQUERENTE) Polo passivo: GUSTAVO ELIAS DE SOUZA ROCHA (PACIENTE) e outros Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0760713-48.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ALEXSANDRO MONTEIRO DE CARVALHO SILVA (PACIENTE) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0756739-03.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ADEILSON DO AMARAL DE SOUSA (PACIENTE) Polo passivo: 1° vara criminal parnaiba (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0755596-76.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: AMARILDO DE CARVALHO MARQUES (PACIENTE) Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0753080-83.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE URUCUI (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0756083-46.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: CASSIMIRO PINHEIRO BORGES (PACIENTE) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 66 Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR (PACIENTE) e outros Polo passivo: Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 67 Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros Polo passivo: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 68 Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JHOSYVAL KILVIN CICERO MACHADO DE MESQUITA (PACIENTE) Polo passivo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA-PI (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: OSANILDO DOS SANTOS (PACIENTE) e outros Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS- PI (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 43 Processo nº 0803301-11.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO DE DEUS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 59 Processo nº 0000018-77.2019.8.18.0131 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: TULHIO DE JESUS MOURAO (APELADO) Terceiros: CARLOS FERNANDO LIMA FERREIRA (TESTEMUNHA), LUIS BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 31 Processo nº 0001330-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: DEILON GOMES PESSOA (APELADO) Terceiros: VICENTE DE PAULA NUNES MENDES (VÍTIMA), RAIMUNDA ALVES DE SOUSA MENDES (TESTEMUNHA), BRUNA ALVES DA COSTA (TESTEMUNHA), LEILA SANDRA GOMES PESSOA (TESTEMUNHA), WILSON DOMINGOS SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), WHASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 32 Processo nº 0800753-68.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DAVILSON BORGES TORRES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: WESLEY BORGES TORRES (TESTEMUNHA), CAMILE DE PORTO SANTOS (TESTEMUNHA), VITORIA REGIA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIANA REGINA CARVALHO ARAUJO (VÍTIMA), TANANDARA LÚZIA LOPES CONSTÂNCIO (TESTEMUNHA), JOANA DARQUE DE SOUSA ARAÚJO (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 49 Processo nº 0800734-05.2023.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (TESTEMUNHA), LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL (TESTEMUNHA), MANOEL AUGUSTO LOPES FREIRE NETO (TESTEMUNHA), ISAC CAVALCANTE ANDRETTA (TESTEMUNHA), ALBERT PAULO SÉRVIO DE MOURA (TESTEMUNHA), FAUSTO RODRIGO PINTO DE VASCONCELOS (TESTEMUNHA), ANTONIO FREDERICO DO NASCIMENTO SOARES MARQUES (TESTEMUNHA), ELIDIA DE SOUSA PEREIRA FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO EUDES DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA), JHENNIFER BRUNA ROCHA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDNA MARIA NUNES (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 5 de setembro de 2025. CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR Secretária da Sessão

08/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

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