Apelação Cível 0003118-86.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870·CPF·Representa: Autor

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16/04/2026, 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2026, 12:53

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:54

Homologada a Desistência do Recurso

01/04/2026, 11:14

Juntada de acordo (outros)

13/03/2026, 18:34

Juntada de manifestação

04/02/2026, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

26/11/2025, 09:21

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2025, 19:53

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16/04/2026, 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2026, 12:53

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:54

Homologada a Desistência do Recurso

01/04/2026, 11:14

Juntada de acordo (outros)

13/03/2026, 18:34

Juntada de manifestação

04/02/2026, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

26/11/2025, 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2025, 09:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:06

Juntada de resposta

28/10/2025, 12:13

Juntada de resposta

28/10/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 08:24

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:33

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

12/09/2025, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/09/2025, 11:38

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2025, 10:44

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 14:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:11

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:11

Juntada de petição

25/03/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:46

Conclusos para o Relator

19/11/2024, 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:11

Juntada de petição

25/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 06:07

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE)

07/10/2024, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 11:59

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2024, 10:47

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/08/2024, 15:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/08/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 03:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2024, 14:46

Conclusos para o Relator

18/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/06/2024, 15:19

Conclusos para o relator

03/06/2024, 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/06/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

03/06/2024, 15:04

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:58

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2024, 16:13

Juntada de certidão de distribuição anterior

07/05/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:14

Recebidos os autos

07/05/2024, 12:24

Conclusos para Conferência Inicial

07/05/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 12:24

Despacho

•24/03/2025, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 10:28

Despacho

•27/08/2024, 18:39

Decisão

•05/06/2024, 15:19

Decisão

•10/05/2024, 16:13

Sentença

•04/03/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 19:18

Sentença

•07/08/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:42

Despacho

•11/11/2022, 08:48

Despacho

•23/01/2022, 19:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/10/2021, 18:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2021, 09:44

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/04/2026, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2025, 19:53

Despacho

•24/03/2025, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2024, 10:28

Despacho

•27/08/2024, 18:39

Decisão

•05/06/2024, 15:19

Decisão

•10/05/2024, 16:13

Sentença

•04/03/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 19:18

Sentença

•07/08/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:42

Despacho

•11/11/2022, 08:48

Despacho

•23/01/2022, 19:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/10/2021, 18:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2021, 09:44

Despacho

•10/04/2021, 11:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/04/2021, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/04/2021, 11:20

Decisão

•25/02/2021, 20:56

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:36

Despacho

•10/07/2020, 17:03