Apelação Cível 0800604-86.2023.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.260,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 11:34

Juntada de certidão

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: 482.232.473-72 (APELANTE)

12/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

30/10/2025, 21:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BRITO VALE em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 11:34

Juntada de certidão

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: 482.232.473-72 (APELANTE)

12/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

30/10/2025, 21:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BRITO VALE em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800604-86.2023.8.18.0084 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FRANCISCO ALVES DA SILVA em face de sentença proferida na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Proc n° 0800604-86.2023.8.18.0084), ajuizada em face do BANCO PAN S. Determinada nova intimação do advogado do falecido/apelante (id. 23727578) para promover a sucessão do espólio, sucessores ou herdeiros, sem manifestação, concomitantemente, foi determinada a intimação pessoal dos herdeiros e/ou espólio do falecido por meio de AR, esta não foi realizada uma vez que o endereço cadastrado nos autos está incompleto (sem número) (id. 24235931). Desse modo, intime-se o patrono do falecido/apelante, SANDRA MARIA BRITO VALE, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar o número do endereço do falecido. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:30

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:20

Juntada de petição

27/04/2025, 13:32

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:23

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/03/2025, 12:44

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:15

Expedição de Edital.

05/07/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/06/2024, 11:22

Juntada de certidão de distribuição anterior

11/04/2024, 23:13

Juntada de informação - corregedoria

11/04/2024, 22:42

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 13:33

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2024, 13:33

Documentos

Decisão Terminativa

•12/03/2026, 14:59

Decisão Terminativa

•12/03/2026, 14:59

Despacho

•03/09/2025, 17:30

Decisão

•24/03/2025, 12:44

Decisão

•19/06/2024, 11:22

Despacho

•04/03/2024, 22:51

Despacho

•04/03/2024, 22:51

Sentença

•28/11/2023, 17:26

Despacho

•18/09/2023, 01:25

Despacho

•30/06/2023, 21:03