Agravo em Recurso Especial 0800483-43.2021.8.18.0047 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800483-43.2021.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425254/2026

04/05/2026, 10:06

Protocolizada Petição 425254/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:41

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/03/2026, 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271793/2026

24/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 271793/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425254/2026

Protocolizada Petição 425254/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271793/2026

Protocolizada Petição 271793/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)