Cumprimento de sentença 0802933-84.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Partes do Processo

NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 08:16

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:16

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:59

Determinado o arquivamento

19/01/2026, 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:13

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de certidão de custas

22/08/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 11:15

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 08:16

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:16

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:59

Determinado o arquivamento

19/01/2026, 16:59

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 16:59

Despacho

•09/06/2025, 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:13

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de certidão de custas

22/08/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 11:15

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 10:00

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 10:00

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de documentos

16/06/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 08:14

Determinada diligência

09/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:02

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIORREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802933-84.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 65745596), no importe de R$9.809,82 (nove mil, oitocentos e nove reais e oitenta e dois centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

20/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:27

em cooperação judiciária

18/02/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:27

Conclusos para despacho

08/11/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 23:22

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de decisão

22/10/2024, 15:48

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802933-84.2020.8.18.0049. APELANTE: NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160-A, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A, FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A, ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO - PI22160-A RELATOR(A): Desembargador 21ª Cadeira DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª C. E. Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/06/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 22:49

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de apelação

24/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 08:24

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:27

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 04:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 18:54

Decorrido prazo de NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de NARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:18

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:01

Juntada de certidão

14/12/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 14:22

Juntada de certidão

05/12/2021, 14:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 02:22

Juntada de Petição de contestação

17/10/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:16

Conclusos para despacho

20/01/2021, 09:42

Juntada de certidão

20/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 13:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 07:47

Conclusos para despacho

17/11/2020, 14:50

Juntada de certidão

17/11/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 10:35

Despacho

•09/06/2025, 08:14

Despacho

•18/02/2025, 09:27

Despacho

•18/02/2025, 09:27

MANIFESTAÇÃO

•24/10/2024, 15:20

Decisão

•22/10/2024, 15:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 22:50

Sentença

•25/09/2023, 08:24

Sentença

•10/12/2022, 10:27

Despacho

•08/07/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 14:22

Despacho

•09/09/2021, 14:15

Despacho

•23/11/2020, 07:47