Agravo em Recurso Especial 0000675-83.2017.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246949/2025

24/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 246949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ERINALDO BARBOSA DOS SANTOS

17/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 19:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/02/2025, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 21:00

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