Procedimento Comum Cível 0800576-08.2019.8.18.0069 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800576-08.2019.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA TEIXEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA TEIXEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:25

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA VIANA TEIXEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”. Data da afetação: 16/12/2024. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800576-08.2019.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] Diante do exposto, com fulcro no art. 313, IV, do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, por se enquadrar no objeto do referido tema repetitivo. Cumpra-se. REGENERAÇÃO - PI, data registrada no sistema. José Cláudio Diógenes Porto Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Regeneração/PI

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA VIANA TEIXEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”. Data da afetação: 16/12/2024. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800576-08.2019.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] Diante do exposto, com fulcro no art. 313, IV, do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, por se enquadrar no objeto do referido tema repetitivo. Cumpra-se. REGENERAÇÃO - PI, data registrada no sistema. José Cláudio Diógenes Porto Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Regeneração/PI

21/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 22:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

18/07/2025, 22:59

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:42

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 22:59

Decisão

•18/07/2025, 22:59

—

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA TEIXEIRA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA TEIXEIRA em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

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