Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000344-23.2015.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO CARDOSO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOI PEREIRA DE SOUSA

OAB/PI 1941·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO CARDOSO FERREIRA

Terceiro

BENTO LUIZ DOS SANTOS

Reu

PEDRO PEREIRA SILVA

CPF

Reu

HONORATO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL LUIS DOS SANTOS

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

Reu

ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JESUS DE MARIA DIAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de ciência

11/06/2025, 11:00

Extinta a punibilidade por prescrição

10/06/2025, 17:24

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 09:58

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de ciência

11/06/2025, 11:00

Extinta a punibilidade por prescrição

10/06/2025, 17:24

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•10/06/2025, 17:24

Despacho

•02/06/2025, 01:27

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:26

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/06/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/04/2025, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 06:19

Juntada de Petição de cota ministerial

18/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 19:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:26

Juntada de Petição de cota ministerial

15/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 07:45

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 07:45

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 07:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/01/2025, 16:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

28/10/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de parecer do mp

09/07/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 03:18

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

02/08/2023, 14:55

Extinta a Punibilidade por morte do agente

02/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:28

Decorrido prazo de BENTO LUIZ DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:27

Decorrido prazo de MANOEL LUIS DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:26

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de certidão

18/01/2023, 10:08

Juntada de Petição de certidão

11/01/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão

11/01/2023, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 23:12

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 22:06

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 22:05

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2022, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2022, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2022, 16:52

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 19:01

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 10:20

Expedição de Ofício.

22/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 10:05

Expedição de Ofício.

22/11/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:14

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 14:10

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição inicial

26/05/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HONORATO PEREIRA DA SILVA, PEDRO PEREIRA SILVA, MANOEL LUIS DOS SANTOS, BENTO LUIZ DOS SANTOS, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000344-23.2015.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

05/04/2022, 00:00

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/04/2022, 13:08

Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:07

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

07/12/2021, 11:48

Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 07:56

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 07:56

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 07:56

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 07:56

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 07:55

Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-23.2015.8.18.0084.5006

10/12/2019, 11:09

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 11:33

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-23.2015.8.18.0084.5005

07/11/2019, 15:48

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-23.2015.8.18.0084.5004

07/11/2019, 15:47

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-23.2015.8.18.0084.5003

07/11/2019, 15:46

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 10/2019.

16/10/2019, 06:02

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/10/2019, 14:30

Mov. [67] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

15/10/2019, 10:42

Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 10/2019 10:55 Fórum de Barro Duro-PI..

08/10/2019, 11:05

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-23.2015.8.18.0084.5002

01/10/2019, 13:39

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/10/2019, 11:03

Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

01/10/2019, 08:19

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 12:58

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

27/09/2019, 12:58

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000344-23.2015.8.18.0084.5001

25/09/2019, 15:09

Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

23/09/2019, 08:35

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 09/2019.

06/09/2019, 06:01

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/09/2019, 14:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/09/2019, 14:51

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0016 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:49

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0015 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:46

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0014 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:43

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0013 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:39

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0012 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:35

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

04/09/2019, 14:32

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0011 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:22

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0010 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:14

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0009 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:14

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0008 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:14

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0007 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:14

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0006 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

04/09/2019, 14:14

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 10/2019 10:20 Fórum de Barro Duro-PI..

06/05/2019, 09:31

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2019.

08/04/2019, 06:04

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/04/2019, 15:30

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 12:53

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

21/11/2018, 13:38

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/11/2018, 11:52

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/08/2018, 09:36

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 17:22

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/02/2018, 16:21

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/02/2018, 10:34

Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao Defensoria Pública do Estado do Piauí.

01/11/2017, 08:25

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 19:08

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/09/2017, 19:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2017, 18:59

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

15/09/2017, 07:14

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

15/09/2017, 07:14

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELÓI PEREIRA DE SOUSA 00682853372. (Vista ao Advogado Procurador)

05/09/2017, 10:13

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0005 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

18/08/2017, 11:06

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0004 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

18/08/2017, 11:06

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0003 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

18/08/2017, 11:06

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0002 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

18/08/2017, 11:06

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 11:33

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

05/06/2017, 10:07

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

05/06/2017, 09:58

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

05/06/2017, 09:55

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

01/06/2017, 12:07

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

01/06/2017, 11:08

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 18: 05/2017 11:30 Fórum de Barro Duro.

19/05/2017, 11:23

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

18/05/2017, 09:57

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

09/05/2017, 13:15

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/04/2017, 14:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000344-23.2015.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

12/04/2017, 09:59

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 05/2017 11:30 Fórum de Barro Duro.

07/04/2017, 13:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 09:11

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/12/2016, 11:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

20/10/2016, 09:43

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 09:34

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/09/2016, 11:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

09/08/2016, 09:21

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de Distribuição

16/11/2015, 13:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

16/11/2015, 13:25

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

16/11/2015, 11:56

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

16/11/2015, 11:56

Despacho

•13/03/2025, 14:50

Despacho

•13/03/2025, 14:50

Sentença

•28/10/2024, 22:45

Sentença

•02/08/2023, 14:55

Despacho

•05/03/2023, 13:26

Despacho

•09/09/2022, 15:09