Apelação Cível 0800376-19.2022.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 24.256,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

JOSE FRANCISCO RODRIGUES BISPO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:23

Outras Decisões

30/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES BISPO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

19/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:41

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 10:35

Determinado o cancelamento da distribuição

18/03/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES BISPO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:23

Outras Decisões

30/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES BISPO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Informação

•06/05/2026, 10:23

Decisão

•30/04/2026, 11:17

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

19/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:41

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 10:35

Determinado o cancelamento da distribuição

18/03/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES BISPO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:25

Erro ou recusa na comunicação

27/11/2025, 11:25

Expedição de expediente.

27/11/2025, 10:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2025, 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal

18/08/2025, 10:23

Recebidos os autos

15/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de intimação

15/08/2025, 11:57

Processo Desarquivado

15/08/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:26

Baixa Definitiva

04/11/2024, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES BISPO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:36

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO RODRIGUES BISPO - CPF: 855.508.333-87 (APELANTE) e provido

26/09/2024, 23:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 09:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 13:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024, 16:47

Conclusos para o Relator

10/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES BISPO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/01/2024, 14:37

Conclusos para Conferência Inicial

18/01/2024, 12:26

Recebidos os autos

18/01/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 12:26

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 10:35

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 10:35

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/11/2025, 10:46

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/11/2025, 10:46

Documentos

•18/07/2025, 00:25

Documentos

•18/07/2025, 00:25

Documentos

•18/07/2025, 00:25

Documentos

•18/07/2025, 00:25

Documentos

•18/07/2025, 00:18

Sentença

•02/07/2025, 14:09

Decisão

•11/06/2025, 09:39

Despacho

•02/06/2025, 10:47

Decisão

•06/02/2025, 07:35

Todos os documentos(20)

Informação

•06/05/2026, 10:23

Decisão

•30/04/2026, 11:17

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 10:35

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 10:35

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/11/2025, 10:46

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/11/2025, 10:46

Documentos

•18/07/2025, 00:25

Documentos

•18/07/2025, 00:25

Documentos

•18/07/2025, 00:25

Documentos

•18/07/2025, 00:25

Documentos

•18/07/2025, 00:18

Sentença

•02/07/2025, 14:09

Decisão

•11/06/2025, 09:39

Despacho

•02/06/2025, 10:47

Decisão

•06/02/2025, 07:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 23:11

Decisão

•18/01/2024, 14:37

Sentença

•16/09/2023, 13:53

Despacho

•20/04/2022, 09:39

Despacho

•05/03/2022, 13:14