Agravo em Recurso Especial 0004220-17.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MICHELY DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS SILVA PESSOA

CPF

TERCEIRO

MICHELE DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631297/2023

27/06/2023, 07:51

Protocolizada Petição 631297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

27/06/2023, 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023, 19:41

Não conhecido o recurso de MICHELY DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA

21/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023, 10:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/05/2023, 14:29

Documentos

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