Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803233-95.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS NUNES SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DE SOUSA LIMA NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/03/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130867/2024

26/02/2024, 20:56

Protocolizada Petição 130867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

26/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024, 19:00

Expedição de Ofício nº 021260/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI comunicando decisão

23/02/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 16:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS NUNES SANTOS (PRESO) e não-provido

23/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/11/2023, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113451/2023

13/11/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1113451/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2023

12/11/2023, 23:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1077063/2023

30/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1077042/2023

30/10/2023, 12:56

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/03/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130867/2024

26/02/2024, 20:56

Protocolizada Petição 130867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

26/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024, 19:00

Expedição de Ofício nº 021260/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI comunicando decisão

23/02/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 16:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS NUNES SANTOS (PRESO) e não-provido

23/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/11/2023, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113451/2023

13/11/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1113451/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2023

12/11/2023, 23:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1077063/2023

30/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1077042/2023

30/10/2023, 12:56

Protocolizada Petição 1077063/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2023

30/10/2023, 12:55

Protocolizada Petição 1077042/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2023

30/10/2023, 12:46

Expedição de Ofício nº 114593/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI solicitando informações

24/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1038459/2023

18/10/2023, 08:51

Protocolizada Petição 1038459/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2023

18/10/2023, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

05/10/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:15

Expedição de Ofício nº 106789/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

03/10/2023, 20:59

Expedição de Ofício nº 106816/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI solicitando informações

03/10/2023, 20:59

Não concedida a medida liminar de ANTONIO CARLOS NUNES SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/10/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

03/10/2023, 17:14

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/10/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/10/2023, 15:03