Execução da Pena 0800213-41.2023.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaAfastamento de LicitanteCrimes em Licitações e Contratos AdministrativosDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

DELEGACIA DE GILBUES

Autor

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MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA PEREIRA DE CARVALHO

Terceiro

QUESIA ALVES DE SOUZA

Terceiro

IRANILDE BALBINO ROSA DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU DO NASCIMENTO ALVES

OAB/PI 10836·CPF·Representa: Réu

BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA

OAB/PE 44971·CPF·Representa: Réu

GILMARA CARVALHO MAGALHAES BRAGA

OAB/BA 37636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DELEGACIA DE GILBUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA PEREIRA DE CARVALHO

Terceiro

QUESIA ALVES DE SOUZA

Terceiro

IRANILDE BALBINO ROSA DE SOUSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DANIELZINHO

ALCUNHA

TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO

CPF

Reu

KEYLA LUCAS DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA GLORIA PEREIRA DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

QUESIA ALVES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

IRANILDE BALBINO ROSA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA PEREIRA DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA CORDEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOS REMEDIOS HONORIO LUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

12/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:13

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2025, 11:52

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:32

Todas as movimentações(201)

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

12/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Despacho em 16/04/2026.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:12

Despacho

•13/04/2026, 16:12

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16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:13

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2025, 11:52

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de TADEU DO NASCIMENTO ALVES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Hoje, 24 de fevereiro de 2025 às 09:30h, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Manfredo Braga Filho, comigo a oficial de gabinete Larissa Nogueira, que ao final subscreve. Feito o pregão verificou-se o seguinte: Presentes: Ministério Público: Juciano Marcos da Cunha Monte. Réu: Talisson Daniel Nunes De Carvalho - CPF: 069.455.983-06, acompanhado do advogado Dr. Tadeu do Nascimento Alves OAB/PI 10.836. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA: O réu passou a justificar sua ausência, aceita pelo Ministério Público. O MM. Juiz passou a decidir: “Suspenso esse processo, devido o mesmo estar preso decorrente de outro processo, assim após a soltura ou definição do processo de crime contra a vida. Após, retorne-me concluso para decisão.” Presentes Intimados. O presente termo que, após lido e achado conforme, vai assinado unicamente pelo MM. Juiz, na forma do art. 62, do Provimento Conjunto TJPI nº 11, de 16 de setembro de 2016. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz que se encerrasse o presente termo de que lavrei esta ata que lida e achada conforme vai, devidamente assinada. Eu, Larissa Nogueira, oficial de gabinete, o digitei e subscrevi. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800213-41.2023.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Afastamento de Licitante] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Hoje, 24 de fevereiro de 2025 às 09:30h, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Manfredo Braga Filho, comigo a oficial de gabinete Larissa Nogueira, que ao final subscreve. Feito o pregão verificou-se o seguinte: Presentes: Ministério Público: Juciano Marcos da Cunha Monte. Réu: Talisson Daniel Nunes De Carvalho - CPF: 069.455.983-06, acompanhado do advogado Dr. Tadeu do Nascimento Alves OAB/PI 10.836. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA: O réu passou a justificar sua ausência, aceita pelo Ministério Público. O MM. Juiz passou a decidir: “Suspenso esse processo, devido o mesmo estar preso decorrente de outro processo, assim após a soltura ou definição do processo de crime contra a vida. Após, retorne-me concluso para decisão.” Presentes Intimados. O presente termo que, após lido e achado conforme, vai assinado unicamente pelo MM. Juiz, na forma do art. 62, do Provimento Conjunto TJPI nº 11, de 16 de setembro de 2016. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz que se encerrasse o presente termo de que lavrei esta ata que lida e achada conforme vai, devidamente assinada. Eu, Larissa Nogueira, oficial de gabinete, o digitei e subscrevi. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800213-41.2023.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Afastamento de Licitante] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:15

Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:40

Decorrido prazo de TADEU DO NASCIMENTO ALVES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:40

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:40

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 11:37

Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/01/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:32

Decorrido prazo de TADEU DO NASCIMENTO ALVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 07:43

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 08:19

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 20:37

Outras Decisões

06/11/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 20:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

06/11/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:02

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 11:18

Recebidos os autos

18/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800213-41.2023.8.18.0114. APELANTE: TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: TADEU DO NASCIMENTO ALVES - PI10836-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª C.E.Criminal - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/06/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/05/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 11:30

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:18

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 22:53

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

07/04/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 21:33

Decorrido prazo de TADEU DO NASCIMENTO ALVES em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:21

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 23:20

Juntada de Petição de certidão

14/03/2024, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 18:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.

14/03/2024, 16:42

Concedida a Liberdade provisória de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO - CPF: 069.455.983-06 (REU).

14/03/2024, 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/03/2024, 16:42

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:34

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.

11/03/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:46

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.

11/03/2024, 15:09

Juntada de ofício

11/03/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 16:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.

10/03/2024, 16:57

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/03/2025 08:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.

10/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PEREIRA DE CARVALHO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:31

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de IRANILDE BALBINO ROSA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:53

Decorrido prazo de QUESIA ALVES DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 18:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 08:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.

14/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de KEYLA LUCAS DE CASTRO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS HONORIO LUCAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE CASTRO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA CORDEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:34

Outras Decisões

07/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão

06/02/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 20:12

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:19

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 08:05

Outras Decisões

05/02/2024, 08:04

Conclusos para decisão

02/02/2024, 20:23

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 20:23

Decorrido prazo de TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 19:47

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 19:47

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 15:24

Juntada de certidão

23/01/2024, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 20:13

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:41

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:10

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:57

Mantida a prisão preventida

18/01/2024, 10:57

Recebida a denúncia contra TALISSON DANIEL NUNES DE CARVALHO - CPF: 069.455.983-06 (FLAGRANTEADO)

18/01/2024, 10:57

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/01/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/12/2023, 10:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de procuração

29/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 17:47

Juntada de mandado de prisão preventiva

21/11/2023, 15:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

21/11/2023, 14:17

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:35

Conclusos para decisão

20/11/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 16:53

Decisão

•29/04/2025, 11:52

Decisão

•06/11/2024, 20:37

Decisão

•06/11/2024, 20:37

Despacho

•18/10/2024, 11:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 11:18

Despacho

•18/05/2024, 11:30

Despacho

•18/05/2024, 11:30

Despacho

•07/04/2024, 21:33

Despacho

•07/04/2024, 21:33

Ata de Audiência com Sentença

•14/03/2024, 16:42

Decisão

•07/02/2024, 13:34

Decisão

•07/02/2024, 13:34

Decisão

•05/02/2024, 08:04

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/04/2026, 16:12

Despacho

•13/04/2026, 16:12

Decisão

•29/04/2025, 11:52

Decisão

•06/11/2024, 20:37

Decisão

•06/11/2024, 20:37

Despacho

•18/10/2024, 11:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 11:18

Despacho

•18/05/2024, 11:30

Despacho

•18/05/2024, 11:30

Despacho

•07/04/2024, 21:33

Despacho

•07/04/2024, 21:33

Ata de Audiência com Sentença

•14/03/2024, 16:42

Decisão

•07/02/2024, 13:34

Decisão

•07/02/2024, 13:34

Decisão

•05/02/2024, 08:04

Decisão

•05/02/2024, 08:04

Decisão

•18/01/2024, 10:57

Decisão

•18/01/2024, 10:57

Decisão

•21/11/2023, 14:17

Despacho

•20/11/2023, 19:35