Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível
TJPI2° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Órgão julgador
Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL
OAB/RJ 202567·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANO VERAS ARAUJO
OAB/PI 13621·CPF·Representa: Autor
KAMILLA ARIELA SERAFIM
OAB/PI 19067·CPF·Representa: Autor
THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE
OAB/PI 16986·CPF·Representa: Autor
PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA
OAB/PI 14483·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/11/2024, 12:15
Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 12:15
Transitado em Julgado em 12/11/2024
26/11/2024, 12:15
Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 03:18
Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024, 09:53
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 10:21
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 10:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024, 09:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024, 11:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024, 11:16
Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024, 10:52
Outras Decisões
06/09/2024, 10:46
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/09/2024, 10:56
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024, 18:00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/09/2024, 09:53
DECISÃO
•06/09/2024, 10:46
22/10/2024, 03:18
Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024, 09:53
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 10:21
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 10:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024, 09:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024, 11:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024, 11:16
Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024, 10:52
Outras Decisões
06/09/2024, 10:46
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/09/2024, 10:56
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024, 18:00
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 18:00
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 18:00
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024, 18:00
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024, 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0760379-19.2022.8.18.0000.
EMBARGANTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogados do(a)
EMBARGANTE: KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ202567, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - PI5436-A, MARCUS VINICIUS CHAVES OLIVEIRA - PI10251, TALITA CASSIA DE SOUSA SILVA - PI6598-A, PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA - PI14483-A, CHRISTIANO VERAS ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHRISTIANO VERAS ARAUJO - PI13621, RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364, MARIA ISABELLE SOUTO LEITE - DF64351, BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA - PI17247-A, CAROLINA GREGORIO DOS SANTOS SERAFIM - RJ149144, THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE - PI16986-A, KAMILLA ARIELA SERAFIM - PI19067-A, LEANDRO MELLO FROTA - DF64013, THAIS DA COSTA GERALDINO - RJ184678, ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA - PI5408-A, DEBORA DE CARVALHO JUDICE - RJ184203, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306, ERICO ANDRADE - MG64102, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA - MG197210, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO - MG207141
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de agosto de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 16:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024, 16:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024, 15:21
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024, 15:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024, 12:38
Conclusos para o Relator
21/03/2024, 10:47
Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024, 13:13
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/01/2024, 18:32
Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024, 18:28
Expedição de intimação.
18/12/2023, 14:05
Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 13:41
Conclusos para o Relator
27/11/2023, 11:32
Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023, 09:58
Juntada de Petição de outras peças
13/11/2023, 20:00
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 10:29
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 10:28
Conhecido o recurso de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. - CNPJ: 27.157.474/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
19/10/2023, 10:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/10/2023, 08:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023, 22:25
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023, 09:37
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 11:16
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 11:16
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/09/2023, 11:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023, 12:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023, 12:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023, 10:06
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 18:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:02
Conclusos para o Relator
31/01/2023, 11:41
Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022, 14:57
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 15:14
Conclusos para o relator
01/12/2022, 11:05
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Presidência do Tribunal de Justiça
01/12/2022, 11:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial