Embargos de Declaração Cível 0800578-20.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.981,94

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

ANECY ALVES DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANECY ALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

ANECY ALVES DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANECY ALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANECY ALVES DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 11:16

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de ANECY ALVES DE ANDRADE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 17:08

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 11:11

Conhecido o recurso de ANECY ALVES DE ANDRADE - CPF: 347.602.533-00 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 11:11

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 14:44

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ANECY ALVES DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:11

22/04/2026, 11:16

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de ANECY ALVES DE ANDRADE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/03/2026, 17:08

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 11:11

Conhecido o recurso de ANECY ALVES DE ANDRADE - CPF: 347.602.533-00 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 11:11

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 14:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:52

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:52

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/02/2026, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2026, 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2025, 21:16

Recebidos os autos

15/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de citação

15/10/2025, 12:56

Processo Desarquivado

15/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de certidão de custas

04/09/2025, 22:22

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de ANECY ALVES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:17

Conhecido o recurso de ANECY ALVES DE ANDRADE - CPF: 347.602.533-00 (APELANTE) e provido

26/09/2024, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 10:34

Conclusos para o Relator

11/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:47

Conclusos para o Relator

29/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de ANECY ALVES DE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/12/2023, 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANECY ALVES DE ANDRADE - CPF: 347.602.533-00 (APELANTE).

07/12/2023, 08:33

Conclusos para o relator

16/11/2023, 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2023, 13:49

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2023, 14:43

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:55

Conclusos para Conferência Inicial

08/08/2023, 18:55

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 18:55

Sentença

•25/08/2025, 23:02

Despacho

•25/03/2025, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 09:46

Despacho

•11/03/2024, 09:47

Decisão

•07/12/2023, 08:33

Decisão

•14/11/2023, 14:43

Sentença

•31/05/2023, 13:10

Despacho

•19/04/2023, 17:07

Despacho

•13/03/2023, 13:16