Embargos de Declaração Cível 0800875-30.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

CNPJ

Autor

DIEGO RENE DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

DOMINGOS GOMES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CAVALCANTE E MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 21454·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SILVA SOUSA

OAB/PI 14544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:22

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de DIEGO RENE DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:06

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:22

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 15:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 21:32

DESPACHO

•08/05/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de DIEGO RENE DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 17:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024, 12:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/08/2024, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2024, 10:40

Conclusos para o Relator

30/06/2024, 22:46

Decorrido prazo de DIEGO RENE DE OLIVEIRA CARVALHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:57

Conclusos para o Relator

24/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de DIEGO RENE DE OLIVEIRA CARVALHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.553.861/0001-83 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/02/2024, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 13:08

Conclusos para o Relator

25/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2022, 10:28

Conclusos para o relator

23/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/08/2022, 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/08/2022, 13:22

Determinação de redistribuição por prevenção

08/08/2022, 10:24

Recebidos os autos

29/07/2022, 03:36

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 03:36

Conclusos para Conferência Inicial

29/07/2022, 03:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2024, 11:36

DECISÃO

•07/12/2022, 10:28

DECISÃO

•08/08/2022, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 09:51

SENTENÇA

•17/03/2021, 12:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 18:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 18:47

DESPACHO

•09/11/2020, 21:19

DESPACHO

•10/06/2020, 21:04

DESPACHO

•22/11/2019, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 10:25

INFORMAÇÃO

•12/04/2019, 10:25

SENTENÇA

•02/08/2018, 13:22

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 21:32

DESPACHO

•08/05/2024, 09:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2024, 11:36

DECISÃO

•07/12/2022, 10:28

DECISÃO

•08/08/2022, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 09:51

SENTENÇA

•17/03/2021, 12:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 18:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 18:47

DESPACHO

•09/11/2020, 21:19

DESPACHO

•10/06/2020, 21:04

DESPACHO

•22/11/2019, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 10:25

INFORMAÇÃO

•12/04/2019, 10:25

SENTENÇA

•02/08/2018, 13:22

DECISÃO

•06/07/2018, 11:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/06/2018, 21:07