Agravo em Recurso Especial 0803752-34.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

ALDENOR JOAQUIM DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23245/2026

13/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 23245/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de ALDENOR JOAQUIM DO NASCIMENTO JUNIOR

09/01/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/11/2025, 11:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:30