Procedimento Comum Cível 0800317-06.2022.8.18.0102 - TJPI

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:50

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:50

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

24/03/2026, 12:43

Recebidos os autos

24/03/2026, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/09/2025, 15:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENJANUTO PEREIRA BATISTA REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da vara Única de Marcos Parente PI, cumprindo determinação deste Juízo, intima a parte requerida para no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação. MARCOS PARENTE, 21 de agosto de 2025. FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARAES Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800317-06.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 19:09

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:09

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 21:45

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:04

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:51

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENJANUTO PEREIRA BATISTA REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Pi, cumprindo determinação deste Juízo, INTIMEA as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. MARCOS PARENTE, 12 de junho de 2025. PAULO BENVINDO DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800317-06.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENJANUTO PEREIRA BATISTA REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Pi, cumprindo determinação deste Juízo, INTIMEA as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. MARCOS PARENTE, 12 de junho de 2025. PAULO BENVINDO DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800317-06.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENJANUTO PEREIRA BATISTA REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Pi, cumprindo determinação deste Juízo, INTIMA a parte autora para apresentar réplica à contestação ID 76082966, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º, do CPC). MARCOS PARENTE, 21 de maio de 2025. PAULO BENVINDO DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800317-06.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:09

Publicado Citação em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BENJANUTO PEREIRA BATISTAREU: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Dou prosseguimento ao feito, conforme Acórdão do E. TJPI. Com fulcro nos artigos 98 e 99 do CPC, concedo, por ora, à parte autora a gratuidade da justiça. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800317-06.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sob pena de revelia, consoante previsão do artigo 344 do NCPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma; Em seguida, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º, do CPC). Após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Após, RETORNEM os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, mas tão somente aquelas necessárias à apreciação da demanda (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 - Info 585). Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:04

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 05:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 05:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 05:33

Juntada de Petição de decisão

04/11/2024, 01:27

Recebidos os autos

04/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800317-06.2022.8.18.0102. APELANTE: BENJANUTO PEREIRA BATISTA Advogado do(a) APELANTE: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO - PI5963-A APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A REPRESENTANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) APELADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PI8203-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/10/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:12

Expedição de Acórdão.

26/10/2023, 10:11

Expedição de Acórdão.

26/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

14/11/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 00:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2022, 00:19

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:30

Juntada de certidão

18/03/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 09:56

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/04/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Todas as movimentações(121)