Agravo em Recurso Especial 0805572-61.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
VITOR COSTA DO NASCIMENTO
CPF
637.***.***-42
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Autor
WINDSON CESAR MAIA SILVA
CPF
055.***.***-29
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Autor
EDUARDO DA SILVA SOUZA
CPF
095.***.***-59
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Autor
MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA
CPF
082.***.***-14
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES
OAB/PI 11827
·
CPF
026.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
03/12/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 03/12/2025
03/12/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161757/2025
27/11/2025, 20:21
Protocolizada Petição 1161757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025
27/11/2025, 20:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:27
Não conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA SOUZA, MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, VITOR COSTA DO NASCIMENTO e WINDSON CESAR MAIA SILVA
25/11/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 09:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
24/10/2025, 13:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
25/11/2025, 16:40