Agravo em Recurso Especial 0000071-73.2020.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

15/12/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de MARINALDA MARIA FORTES SILVA

25/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MARINALDA MARIA FORTES NATUR AGRAVADA: THAYNA TALYS LIRA SAMPAIO e outros DESPACHO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) 0000071-73.2020.8.18.0050 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

16/10/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:50