Agravo em Recurso Especial 0801513-42.2022.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239958/2025

18/12/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1239958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de ROGÉRIO LOPES DOS SANTOS

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/11/2025, 10:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:20