InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJPI
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
03/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
JECC Campo Maior Sede
Partes do Processo
FLAIMAN FERNANDES DE SOUZA
CPF
Autor
RAIMUNDO NONATO ANDRADE NETO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR
OAB/PI 5641·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2022 23:59.
18/07/2022, 13:14
Arquivado Definitivamente
29/05/2022, 23:22
Baixa Definitiva
29/05/2022, 23:22
Expedição de Certidão.
29/05/2022, 23:22
Expedição de Certidão.
29/05/2022, 23:22
Transitado em Julgado em 16/05/2022
29/05/2022, 23:22
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022, 12:41
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 14:04
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 10:08
Extinta a punibilidade por prescrição
20/04/2022, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000413-93.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Indiciante: FLAIMAN FERNANDES DE SOUZA advogado do indiciante: VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO, OAB/PI15276 Indiciado: RAIMUNDO NONATO ANDRADE NETO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do P