Cumprimento de sentença 0803139-65.2023.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIA MARIA DE BARROS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUCIA MARIA DE BARROS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de documentos

14/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

07/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:34

Expedição de Informações.

04/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 12:14

Despacho

•12/02/2026, 16:29

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de documentos

14/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

07/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:34

Expedição de Informações.

04/11/2025, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Parnaíba

22/10/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:42

Expedição de Informações.

21/10/2025, 14:42

Outras Decisões

24/06/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:41

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 03:21

Conclusos para despacho

06/11/2024, 03:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 03:21

Processo Reativado

06/11/2024, 03:20

Processo Desarquivado

06/11/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:04

Baixa Definitiva

01/11/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

31/10/2024, 12:49

Recebidos os autos

31/10/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803139-65.2023.8.18.0123. RECORRENTE: LUCIA MARIA DE BARROS Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534-A RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 32/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA MARIA DE BARROS - CPF: 227.169.983-53 (AUTOR).

11/06/2024, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2024, 12:02

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:18

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 21:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 10:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

20/02/2024, 21:11

Juntada de Petição de substabelecimento

18/02/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 08:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 10:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

16/11/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 12:30

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/11/2023 08:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

22/09/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 08:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

21/09/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 10:25

Formulários

•21/10/2025, 14:42

Decisão

•24/06/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:19

Despacho

•13/11/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:58

Decisão

•11/06/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:07

Documentos

•31/05/2024, 19:12

Documentos

•31/05/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:21

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 12:14

Despacho

•12/02/2026, 16:29

Formulários

•21/10/2025, 14:42

Decisão

•24/06/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:19

Despacho

•13/11/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:58

Decisão

•11/06/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:07

Documentos

•31/05/2024, 19:12

Documentos

•31/05/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:21

Sentença

•16/05/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 08:48

Despacho

•03/11/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:44