Cumprimento de sentença 0800870-37.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.690,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:37

Baixa Definitiva

05/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de MANOEL LOPES ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 13:36

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:05

Outras Decisões

08/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:37

Baixa Definitiva

05/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de MANOEL LOPES ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 13:36

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 12:05

Decisão

•08/01/2026, 12:05

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:05

Outras Decisões

08/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800870-37.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] MANOEL LOPES ALVES Vistos etc. Retifique-se a autuação, evoluíndo a classe judicial para cumprimento de sentença. Após, com fundamento na RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, bem como no disposto no artigo 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, determino a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe ao Juízo o número da conta bancária da parte exequente, MANOEL LOPES ALVES, para fins de levantamento de valores (crédito principal), tendo em vista a suspeita de demanda predatória e diante do fato de ser a parte requerente pessoa não alfabetizada ou semianalfabeta, portanto, hipossuficiente. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas da praxe. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ, PI, datado e assinado eletronicamente.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800870-37.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] MANOEL LOPES ALVES Vistos etc. Retifique-se a autuação, evoluíndo a classe judicial para cumprimento de sentença. Após, com fundamento na RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, bem como no disposto no artigo 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, determino a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe ao Juízo o número da conta bancária da parte exequente, MANOEL LOPES ALVES, para fins de levantamento de valores (crédito principal), tendo em vista a suspeita de demanda predatória e diante do fato de ser a parte requerente pessoa não alfabetizada ou semianalfabeta, portanto, hipossuficiente. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas da praxe. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ, PI, datado e assinado eletronicamente.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800870-37.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] MANOEL LOPES ALVES Vistos etc. Retifique-se a autuação, evoluíndo a classe judicial para cumprimento de sentença. Após, com fundamento na RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, bem como no disposto no artigo 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, determino a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe ao Juízo o número da conta bancária da parte exequente, MANOEL LOPES ALVES, para fins de levantamento de valores (crédito principal), tendo em vista a suspeita de demanda predatória e diante do fato de ser a parte requerente pessoa não alfabetizada ou semianalfabeta, portanto, hipossuficiente. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas da praxe. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ, PI, datado e assinado eletronicamente.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/03/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:54

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

31/10/2024, 13:05

Recebidos os autos

31/10/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800870-37.2019.8.18.0109. RECORRENTE: MANOEL LOPES ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 32/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/08/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:08

Determinada Requisição de Informações

23/07/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:15

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 21:21

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2024, 21:21

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 09:16

Juntada de certidão

15/09/2021, 09:15

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 00:39

Juntada de certidão

19/04/2021, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 19:57

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 07:57

Despacho

•14/09/2025, 07:57

Despacho

•18/02/2025, 23:18

Despacho

•18/02/2025, 23:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2024, 13:05

Despacho

•23/07/2024, 14:08

Despacho

•23/07/2024, 14:08

Sentença

•21/02/2024, 21:21

Sentença

•21/02/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:16

Despacho

•06/05/2020, 19:57