Execução Fiscal 0000053-28.2010.8.18.0042 - TJPI

Execução Fiscal 0000053-28.2010.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:00

Decorrido prazo de J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:00

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 7 de abril de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000053-28.2010.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de decisão terminativa

07/04/2025, 09:28

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000053-28.2010.8.18.0042. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES - PI22887, EDUARDA CUTRIM GOMES - PI21186-A, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000053-28.2010.8.18.0042. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA Advogados do(a) APELADO: ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES - PI22887, EDUARDA CUTRIM GOMES - PI21186-A, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.D.Público - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/04/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:54

Documentos

Decisão Terminativa

•07/04/2025, 09:28

Decisão

•07/04/2025, 09:28

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA em 16/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(17)