Apelação / Remessa Necessária 0801444-51.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

FRANCISCO ROBERT LEMOS DA FONSECA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALTOS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA

OAB/PI 15876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/02/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 26/02/2025

28/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERT LEMOS DA FONSECA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/11/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:05

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/02/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 26/02/2025

28/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2024, 22:52

DESPACHO

•25/04/2024, 21:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERT LEMOS DA FONSECA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/11/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:05

Juntada de petição

06/11/2024, 16:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:24

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2024, 17:03

Juntada de petição

05/09/2024, 19:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 10:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2024, 07:53

Conclusos para o Relator

05/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 21:47

Conclusos para o Relator

21/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERT LEMOS DA FONSECA - CPF: 043.124.213-58 (APELANTE) e não-provido

12/09/2023, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/09/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

22/08/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/08/2023, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2023, 01:49

Conclusos para o Relator

23/02/2023, 15:36

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:26

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERT LEMOS DA FONSECA em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2022, 11:45

Conclusos para o relator

25/07/2022, 10:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

25/07/2022, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2022, 10:11

Determinado o cancelamento da distribuição

22/07/2022, 18:07

Conclusos para Conferência Inicial

21/07/2022, 10:09

Recebidos os autos

21/07/2022, 10:09

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 10:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2023, 10:36

SISTEMA

•24/08/2023, 13:36

DECISÃO

•09/08/2022, 11:45

DECISÃO

•22/07/2022, 18:07

DESPACHO

•20/07/2022, 21:46

DESPACHO

•13/04/2022, 18:41

SENTENÇA

•05/08/2021, 17:11

DESPACHO

•26/03/2021, 21:43

DECISÃO

•18/12/2020, 15:41