Apelação Cível 0821747-70.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 9.842,90

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

ANNATHERCIA SAID SKEFF SOARES NEIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

OAB/PI 5262·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

ANNATHERCIA SAID SKEFF SOARES NEIVA

CPF

Reu

IDALA SAID SKEFF FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/02/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 14:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:40

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:40

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e provido em parte

17/10/2024, 08:03

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/02/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2024, 08:03

DESPACHO

•11/03/2024, 23:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 16:03

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:40

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:40

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e provido em parte

17/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/09/2024, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 09:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2024, 05:15

Conclusos para o Relator

01/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 23:11

Conclusos para o Relator

22/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 07:05

Expedição de intimação.

22/11/2023, 07:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

21/11/2023, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/10/2023, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2023, 19:47

Conclusos para o Relator

25/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:13

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

26/08/2021, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:25

Expedição de intimação.

06/06/2021, 12:14

Expedição de intimação.

06/06/2021, 12:14

Expedição de notificação.

06/06/2021, 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 23:11

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2021, 23:11

Recebidos os autos

27/01/2021, 23:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2023, 12:18

DESPACHO

•06/02/2023, 17:13

DECISÃO

•19/02/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 13:52

SENTENÇA

•15/06/2020, 12:35

DESPACHO

•20/03/2019, 09:27

DESPACHO

•23/03/2018, 13:06

DECISÃO

•16/01/2018, 14:01

DESPACHO

•08/01/2018, 13:38

DOCUMENTOS

•26/12/2017, 14:08