Embargos de Declaração Cível 0000384-78.2008.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

IGOR PUGLIESI AVELINO

Autor

RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA

Autor

IGOR PUGLIESI AVELINO

Terceiro

RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ILDO JOAO COTICA JUNIOR

OAB/TO 2298·CPF·Representa: Autor

DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA

OAB/PI 4481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

IGOR PUGLIESI AVELINO

Autor

RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA

Autor

IGOR PUGLIESI AVELINO

Terceiro

RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO

Terceiro

EVILASIO ALVES PEREIRA

Terceiro

PAULO ALVES LOPES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO

Reu

EVILASIO ALVES PEREIRA

Reu

PAULO ALVES LOPES

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 29/11/2024

04/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de IGOR PUGLIESI AVELINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de IGOR PUGLIESI AVELINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de IGOR PUGLIESI AVELINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de EVILASIO ALVES PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de PAULO ALVES LOPES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:08

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 29/11/2024

04/12/2024, 10:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2024, 03:25

DESPACHO

•20/02/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de IGOR PUGLIESI AVELINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de IGOR PUGLIESI AVELINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de IGOR PUGLIESI AVELINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de RENATA FIDELIS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de EVILASIO ALVES PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de PAULO ALVES LOPES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:08

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:35

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:35

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:35

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/09/2024, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2024, 14:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2024, 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024, 22:13

Conclusos para o Relator

05/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de EVILASIO ALVES PEREIRA em 27/03/2024 23:59.

04/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO em 27/03/2024 23:59.

04/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de PAULO ALVES LOPES em 27/03/2024 23:59.

04/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024, 10:04

Expedição de intimação.

13/03/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 21:20

Conclusos para o Relator

06/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:20

Expedição de intimação.

19/04/2023, 14:03

Expedição de intimação.

19/04/2023, 14:03

Expedição de intimação.

19/04/2023, 14:03

Conhecido o recurso de IGOR PUGLIESI AVELINO (APELANTE) e não-provido

19/04/2023, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 08:54

Retirado pedido de pauta virtual

22/03/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

18/03/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/03/2023, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2023, 09:43

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o relator

17/10/2022, 13:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2022, 13:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

17/10/2022, 13:17

Reconhecida a prevenção

17/10/2022, 12:54

Conclusos para o relator

05/05/2022, 15:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

05/05/2022, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2022, 15:29

Determinado o cancelamento da distribuição

13/04/2022, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

24/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2022, 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2022, 13:08

Juntada de decisão monocrática segundo grau

24/02/2022, 11:18

Deliberado em Sessão - Retirado

30/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

03/08/2021, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2021, 12:04

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

26/01/2021, 08:52

Conclusos para o Relator

18/01/2021, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/05/2020, 15:37

Conclusos para o relator

24/03/2020, 11:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

24/03/2020, 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2020, 11:19

Determinado o cancelamento da distribuição

19/12/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 11:53

Conclusos para Conferência Inicial

15/10/2019, 11:53

Recebidos os autos

15/10/2019, 11:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2023, 09:10

DESPACHO

•22/03/2023, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2022, 12:54

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2022, 14:13

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•24/02/2022, 11:18

DECISÃO

•29/05/2020, 15:37

DECISÃO

•19/12/2019, 14:32

DESPACHO

•14/10/2019, 17:25

DESPACHO

•15/08/2019, 10:08

DESPACHO

•18/07/2019, 15:42