Recurso Especial 0757948-75.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 99.739,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO DA ROCHA VERAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR

OAB/PI 18477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:05

Expedição de Ofício nº 005951/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30020262768153)

01/04/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA e provido

31/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 16:10

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/12/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/11/2025, 12:35

Documentos

Ofício

•01/04/2026, 11:54

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 20:30