Procedimento Comum Cível 0803675-57.2022.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.210,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 21:04

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de decisão

05/11/2024, 08:44

Recebidos os autos

05/11/2024, 08:44

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 22:49

Despacho

•12/02/2025, 22:49

20/03/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 21:04

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de decisão

05/11/2024, 08:44

Recebidos os autos

05/11/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803675-57.2022.8.18.0076. APELANTE: MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803675-57.2022.8.18.0076. APELANTE: MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803675-57.2022.8.18.0076. APELANTE: MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803675-57.2022.8.18.0076. APELANTE: MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/11/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 22:36

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 22:36

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:31

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA ROCHA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:49

Não Concedida a Medida Liminar

15/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão

25/10/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 17:20

Decisão

•05/11/2024, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 08:44

Documentos

•30/10/2023, 21:29

Documentos

•30/10/2023, 21:29

Documentos

•30/10/2023, 21:29

Documentos

•30/10/2023, 21:29

Sentença

•22/09/2023, 22:36

Sentença

•22/09/2023, 22:36

Decisão

•15/12/2022, 14:49