Cumprimento de sentença 0812313-86.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.968,82

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 16986·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS

OAB/PI 7111·CPF·Representa: Autor

JADSON SANTOS DANTAS

OAB/MA 19994·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 16986·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS

OAB/PI 7111·CPF·Representa: Autor

JADSON SANTOS DANTAS

OAB/MA 19994·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 01/04/2025

04/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:21

Juntada de Petição de ciência

13/03/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:03

Expedição de Alvará.

12/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 11:25

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 01/04/2025

04/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:21

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 11:25

Decisão

•21/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de ciência

13/03/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:03

Expedição de Alvará.

12/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

05/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:24

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:46

Outras Decisões

21/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:12

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de decisão

27/11/2024, 08:44

Recebidos os autos

27/11/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812313-86.2019.8.18.0140. APELANTE: MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL Advogado do(a) APELANTE: JADSON SANTOS DANTAS - MA19994-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 18/10/2024 a 25/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812313-86.2019.8.18.0140. APELANTE: MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL Advogado do(a) APELANTE: JADSON SANTOS DANTAS - MA19994-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812313-86.2019.8.18.0140. APELANTE: MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL Advogado do(a) APELANTE: JADSON SANTOS DANTAS - MA19994-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812313-86.2019.8.18.0140. APELANTE: MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL Advogado do(a) APELANTE: JADSON SANTOS DANTAS - MA19994-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812313-86.2019.8.18.0140. APELANTE: MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL Advogado do(a) APELANTE: JADSON SANTOS DANTAS - MA19994-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.E.Cível - 06/09/2024 a 13/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/01/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:58

Juntada de certidão

09/01/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:54

Juntada de certidão

17/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:11

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 10:11

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:05

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:56

Juntada de certidão

29/11/2022, 10:55

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2022 10:30 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de termo de audiência

21/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:13

Audiência Conciliação designada para 17/11/2022 10:30 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

24/08/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:26

Outras Decisões

22/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:23

Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:42

Juntada de informação

04/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:57

Conclusos para decisão

22/11/2021, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 16:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2021, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 08:44

Concedida em parte a Medida Liminar

30/10/2021, 08:44

Conclusos para decisão

25/10/2021, 13:31

Juntada de certidão

25/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:13

Conclusos para decisão

15/07/2021, 10:00

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:09

Outras Decisões

11/06/2021, 11:09

Conclusos para decisão

24/02/2021, 08:42

Juntada de certidão

24/02/2021, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/02/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 18:52

Conclusos para despacho

25/11/2020, 09:44

Juntada de certidão

25/11/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:29

Decorrido prazo de MARIA ZILMAR DO REGO PIMENTEL em 05/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:22

Juntada de Petição de certidão

15/10/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 08:42

Juntada de certidão

06/10/2020, 08:41

Juntada de Petição de contestação

03/10/2020, 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 18:43

Juntada de citação

05/08/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 08:49

Conclusos para despacho

10/09/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 14:19

Conclusos para despacho

29/05/2019, 13:40

Juntada de certidão

29/05/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 08:54

Petição

•27/11/2024, 09:58

Decisão

•27/11/2024, 08:44

Decisão

•27/11/2024, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:54

Sentença

•29/09/2023, 10:11

Despacho

•25/04/2023, 16:05

Decisão

•22/08/2022, 17:26

Informação

•04/05/2022, 08:04

Despacho

•12/04/2022, 17:57

Decisão

•30/10/2021, 08:44

Despacho

•15/09/2021, 13:33

Decisão

•11/06/2021, 11:09

Todos os documentos(20)

Sentença

•07/03/2025, 11:25

Decisão

•21/01/2025, 10:46

Petição

•27/11/2024, 09:58

Decisão

•27/11/2024, 08:44

Decisão

•27/11/2024, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:54

Sentença

•29/09/2023, 10:11

Despacho

•25/04/2023, 16:05

Decisão

•22/08/2022, 17:26

Informação

•04/05/2022, 08:04

Despacho

•12/04/2022, 17:57

Decisão

•30/10/2021, 08:44

Despacho

•15/09/2021, 13:33

Decisão

•11/06/2021, 11:09

Despacho

•25/11/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 08:42

Despacho

•20/04/2020, 19:10

Despacho

•18/06/2019, 14:19

Documentos

•28/05/2019, 08:54