Embargos de Declaração Cível 0813830-24.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.383,61

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

EDNA CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS

OAB/PI 14228·CPF·Representa: Autor

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/11/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 06:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 12:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/11/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 09:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/10/2024, 17:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 06:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 11:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 09:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/08/2024, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2024, 17:50

Conclusos para o Relator

07/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:18

Conhecido o recurso de EDNA CRISTINA DOS SANTOS - CPF: 952.127.283-04 (APELANTE) e provido

25/03/2024, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2024, 23:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/03/2024, 22:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/02/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024, 19:36

Conclusos para o Relator

30/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/09/2023, 16:43

Recebidos os autos

08/05/2023, 11:45

Conclusos para Conferência Inicial

08/05/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 11:45

DECISÃO

•12/09/2023, 16:43

SENTENÇA

•07/02/2023, 18:33

DESPACHO

•22/09/2022, 13:31

DECISÃO

•18/04/2022, 15:24

DOCUMENTOS

•11/04/2022, 13:46