Agravo em Recurso Especial 0001746-12.2012.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ADEMAR ROCHA FERNANDES

CPF

Autor

DAVID MARANHAO ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

GABRIELA MARANHAO SAMPAIO TAJRA FRANCA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/PI 261·CPF·Representa: Autor

JANIO DE BRITO FONTENELLE

OAB/PI 2902·CPF·Representa: Réu

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO

OAB/PI 5005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de ADEMAR ROCHA FERNANDES

16/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 09:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/02/2026, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/02/2026, 20:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:00