Embargos de Declaração Cível 0801083-25.2021.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.351,68

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luzilândia 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

OAB/PI 19991·CPF·Representa: Autor

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS 46350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:10

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 00:23

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:23

Juntada de manifestação

06/01/2026, 17:33

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:10

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 13:48

Despacho

•28/02/2026, 13:48

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 00:23

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:23

Juntada de manifestação

06/01/2026, 17:33

Conhecido o recurso de BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 353.080.443-68 (EMBARGANTE) e provido

29/12/2025, 22:14

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/12/2025, 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Adiado

05/12/2025, 10:40

Juntada de certidão

28/11/2025, 22:21

Juntada de petição (outras)

18/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:46

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:46

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:38

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:50

Conclusos para o Relator

06/11/2024, 11:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:07

Juntada de petição

31/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:39

Não conhecido o recurso de BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 353.080.443-68 (APELANTE)

26/09/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2024, 11:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024, 10:15

Conclusos para o Relator

09/05/2024, 23:18

Decorrido prazo de BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/03/2024, 12:21

Conclusos para o relator

13/12/2023, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2023, 12:39

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2023, 12:43

Conclusos para o Relator

18/09/2023, 13:11

Decorrido prazo de BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2023, 11:46

Recebidos os autos

09/06/2023, 20:32

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 20:32

Conclusos para Conferência Inicial

09/06/2023, 20:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/12/2025, 22:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/12/2025, 22:14

Despacho

•10/03/2025, 13:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 16:21

Decisão

•26/03/2024, 12:21

Decisão

•04/12/2023, 12:43

Decisão

•21/06/2023, 11:46

Despacho

•28/05/2023, 19:34

Sentença

•16/12/2022, 13:35

Despacho

•27/04/2022, 11:39

Informação

•10/11/2021, 16:53

Despacho

•16/08/2021, 03:05