Procedimento Comum Cível 0801185-51.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.979,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 11:26

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo o banco requerido acerca da informação fornecida pelo Banco do Brasil (ID 73860511). ELESBãO VELOSO, 22 de maio de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-51.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:26

Juntada de Informações

22/05/2025, 10:24

Juntada de certidão

09/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:12

Expedição de Informações.

10/03/2025, 09:26

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 11:26

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo o banco requerido acerca da informação fornecida pelo Banco do Brasil (ID 73860511). ELESBãO VELOSO, 22 de maio de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-51.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:26

Juntada de Informações

22/05/2025, 10:24

Juntada de certidão

09/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:12

Expedição de Informações.

10/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-51.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme petição nos autos (ID 69452378) a parte autora concorda com o valor que o banco executado entende como devido, no importe de R$ 22.748,73 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), o que põe fim a presente execução. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado e determino a extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC. Intime-se a parte autora pra, em 05 (dias), apresentar contrato de honorários, sob pena de ser expedido os alvarás conforme homologado. Determino a Transferência do excesso ao banco executado, no importe de R$ 10.315,40 (dez mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos). Dados bancários já constam na impugnação (ID 69180597). Após, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-51.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme petição nos autos (ID 69452378) a parte autora concorda com o valor que o banco executado entende como devido, no importe de R$ 22.748,73 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), o que põe fim a presente execução. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado e determino a extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC. Intime-se a parte autora pra, em 05 (dias), apresentar contrato de honorários, sob pena de ser expedido os alvarás conforme homologado. Determino a Transferência do excesso ao banco executado, no importe de R$ 10.315,40 (dez mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos). Dados bancários já constam na impugnação (ID 69180597). Após, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

05/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 16:37

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 16:33

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 16:32

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 16:32

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:37

Expedição de Informações.

04/02/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 00:00

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:00

em cooperação judiciária

29/01/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-51.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme petição nos autos (ID 69452378) a parte autora concorda com o valor que o banco executado entende como devido, no importe de R$ 22.748,73 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), o que põe fim a presente execução. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado e determino a extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC. Intime-se a parte autora pra, em 05 (dias), apresentar contrato de honorários, sob pena de ser expedido os alvarás conforme homologado. Determino a Transferência do excesso ao banco executado, no importe de R$ 10.315,40 (dez mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos). Dados bancários já constam na impugnação (ID 69180597). Após, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-51.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme petição nos autos (ID 69452378) a parte autora concorda com o valor que o banco executado entende como devido, no importe de R$ 22.748,73 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), o que põe fim a presente execução. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado e determino a extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC. Intime-se a parte autora pra, em 05 (dias), apresentar contrato de honorários, sob pena de ser expedido os alvarás conforme homologado. Determino a Transferência do excesso ao banco executado, no importe de R$ 10.315,40 (dez mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos). Dados bancários já constam na impugnação (ID 69180597). Após, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJOREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-51.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 66319043), no importe de R$ 32.102,82 (trinta e dois mil, cento e dois reais e oitenta e dois centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJOREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801185-51.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 66319043), no importe de R$ 32.102,82 (trinta e dois mil, cento e dois reais e oitenta e dois centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/01/2025, 10:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2025, 09:50

Homologada a Transação

24/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

21/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 22:59

Conclusos para despacho

08/11/2024, 22:59

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de decisão

29/10/2024, 07:54

Recebidos os autos

29/10/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801185-51.2019.8.18.0049. EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EMBARGADO: MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO, BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª C.E.Cível - 13/09/2024 à 20/09/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:37

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:51

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023, 14:51

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:22

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:21

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:21

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:58

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 18:38

Juntada de Petição de documentos

08/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:54

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:49

Juntada de certidão

13/12/2021, 09:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2021, 14:33

Conclusos para despacho

14/01/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 17:34

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 09:27

Decorrido prazo de MARIA LOPES DA SILVA ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:59

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 16:10

Conclusos para despacho

16/10/2019, 11:05

Juntada de certidão

16/10/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 11:48

Despacho

•29/01/2025, 23:32

Sentença

•24/01/2025, 09:50

Sentença

•24/01/2025, 09:50

Despacho

•21/11/2024, 23:22

Despacho

•21/11/2024, 23:22

MANIFESTAÇÃO

•05/11/2024, 15:22

MANIFESTAÇÃO

•29/10/2024, 09:54

Decisão

•29/10/2024, 07:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 07:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 07:54

Sentença

•17/05/2023, 14:51

Sentença

•17/05/2023, 14:51

Despacho

•06/07/2022, 13:54

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:37

Despacho

•29/01/2025, 23:32

Sentença

•24/01/2025, 09:50

Sentença

•24/01/2025, 09:50

Despacho

•21/11/2024, 23:22

Despacho

•21/11/2024, 23:22

MANIFESTAÇÃO

•05/11/2024, 15:22

MANIFESTAÇÃO

•29/10/2024, 09:54

Decisão

•29/10/2024, 07:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 07:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 07:54

Sentença

•17/05/2023, 14:51

Sentença

•17/05/2023, 14:51

Despacho

•06/07/2022, 13:54

Decisão

•31/07/2021, 14:33

Despacho

•21/10/2019, 16:10