Embargos de Declaração Cível 0808648-28.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 57.029,52

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO XAVIER MAGALHAES

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATEVALDO LOPES CARNEIRO

OAB/PI 18761·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:09

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

28/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:05

Juntada de manifestação

30/07/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:09

Publicado Despacho em 05/05/2026.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 17:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 17:45

05/05/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

28/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:05

Juntada de manifestação

30/07/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/07/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:05

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:26

Conclusos para o Relator

30/10/2024, 09:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:09

Juntada de petição

09/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:13

Não conhecido o recurso de MARIA CONCEICAO XAVIER MAGALHAES - CPF: 008.296.914-05 (APELANTE)

30/09/2024, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 10:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.

09/09/2024, 03:01

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/09/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 03:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024, 10:13

Conclusos para o Relator

06/05/2024, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

06/05/2024, 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/04/2024, 13:17

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:34

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:34

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:49

Conclusos para o Relator

04/06/2021, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 23:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:35

Expedição de notificação.

06/04/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 13:11

Conclusos para Conferência Inicial

14/10/2020, 13:11

Recebidos os autos

14/10/2020, 13:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 17:45

Despacho

•02/05/2026, 14:13

Despacho

•02/05/2026, 14:13

Decisão

•07/07/2025, 10:21

Despacho

•07/03/2025, 13:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/10/2024, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2024, 09:59

Decisão

•08/04/2024, 13:17

Despacho

•01/10/2021, 11:49

Despacho

•04/12/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 18:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/09/2020, 21:07

Sentença

•30/07/2020, 17:58

Todos os documentos(28)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 17:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 17:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 17:45

Despacho

•02/05/2026, 14:13

Despacho

•02/05/2026, 14:13

Decisão

•07/07/2025, 10:21

Despacho

•07/03/2025, 13:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/10/2024, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2024, 09:59

Decisão

•08/04/2024, 13:17

Despacho

•01/10/2021, 11:49

Despacho

•04/12/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 18:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/09/2020, 21:07

Sentença

•30/07/2020, 17:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2020, 19:36

Decisão

•31/03/2020, 15:39